AGU entra com 648 ações para cobrar mais de R$ 1 bilhão de infratores ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quarta-feira (5) com 648 ações judiciais para cobrar R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais e responsáveis por desmatamento.

Segundo a instituição, o valor das multas é 88% maior que o cobrado em 2023. A iniciativa marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje.

No total, são 32 ações civis públicas que pedem R$ 800 milhões de responsáveis por desmatar 29,5 mil hectares nos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. Dessas, 27 processos são voltados apenas para a Amazônia.

As outras 616 ações correspondem à cobrança de R$ 306 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo está com uma “atuação firme” contra aqueles que prejudicaram o meio ambiente.

“Proteger o meio ambiente é enfrentar a emergência climática e a ocorrência cada vez maior de fenômenos climáticos extremos. É trabalhar hoje para que amanhã milhões de brasileiros não tenham que passar pelo sofrimento vivido pelos moradores do Rio Grande do Sul”, disse Messias.

Uma destas ações é a cobrança de R$ 153 milhões de duas empresas responsáveis pelo desmatamento de 6,7 mil hectares de cerrado no município de Jaborandi, na Bahia.

A infração foi descoberta em 2006 e a área foi interditada. No entanto, uma análise recente do local mostrou que a região continua sendo explorada e danificada.

Nesse caso, a AGU pede não só a condenação das empresas a pagar indenização pelo dano moral coletivo, como também a recuperar a vegetação do local, ressarcir o lucro obtido com a exploração ilícita da área, entre outras medidas.

*sob supervisão de Brenda Silva, com informações da Agência Brasil