AGU diz que indígenas foram abandonados à própria sorte e cria grupo de proteção

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (25) que os indígenas “foram abandonados à própria sorte” no governo de Jair Bolsonaro e anunciou a criação de um grupo especial para a proteção e defesa dos povos indígenas na instituição.

“Os indígenas foram abandonados à própria sorte. A verdade é essa. Havia um projeto do governo anterior de omissão e se isso foi deliberado ou não as investigações vão dizer. No governo do presidente Lula nós temos um compromisso constitucional de amparar os indígenas e vamos fazer”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas na AGU.

O anúncio de criação do grupo foi feito pelo ministro em meio à crise sanitária e de segurança alimentar dos povos que vivem no território Yanomami em Roraima. A força-tarefa atuará também voltada para os yanomami, mas não restrita a eles.

O grupo será composto por procuradores de todo o país que atuarão em uma espécie de força-tarefa.

A equipe ficará dentro da alçada da Procuradoria Nacional de Clima e Meio Ambiente, vinculada ao gabinete do ministro e comandada pela procuradora-federal Mariana Cirne.

A Procuradoria Nacional de Clima e Meio Ambiente promove a articulação para assegurar a segurança jurídica das políticas públicas de desenvolvimento sustentável, acompanha demandas judiciais, busca uniformizar os entendimentos jurídicos para prevenir e solucionar controvérsias relacionadas ao tema e assessora o ministro em assuntos climáticos e ambientais.

A AGU, sob o comando do ministro Jorge Messias, pretende lançar uma ofensiva na defesa ambiental, climática e indígena.

Uma das prioridades da gestão é na atuação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) em ações relacionadas a esses temas.

A equipe de Mariana Cirne trabalha neste momento para fazer um levantamento dessas ações que tramitam no tribunal. “Teremos uma virada com relação à atuação no STF.

Para mostrar [aos ministros] que a nova gestão veio com uma outra perspectiva na pauta de direito ambiental e clima”, disse.

A procuradora federal informou que pretende conversar com os ministros do STF para sensibilizá-los sobre a necessidade da retomada do julgamento dessas ações sobre temas ambientais a partir da retomada do ano Judiciário, que acontece na próxima semana.

Outra prioridade da AGU é a revisão de atos normativos publicados durante o governo Jair Bolsonaro pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do entendimento adotado pela Fundação Nacional do Índio.

“A gente também pretende contribuir com revisões das posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama, a respeito da fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos fiscais ambientais”, disse Mariana Cirne.

Assim como os demais ministérios do governo, a AGU seguirá a diretriz de transversalidade proposta pelo presidente Lula, mantendo diálogo com as áreas jurídicas de todos os órgãos ligados ao combate ao desmatamento, à proteção dos povos indígenas e de defesa ambiental.

“A AGU tem várias consultorias em vários lugares para fazer essa atuação coordenada, a gente já tem feito articulação com pastas que estão atuando”, disse Mariana Cirne.

No último domingo (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o suposto descaso com os indígenas durante o seu governo. Bolsonaro disse, em seu canal no Telegram, que as críticas são “farsa da esquerda”, além de citar as medidas feitas para a população indígena.

A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) também defendeu por meio de postagens nas redes sociais o legado do governo Bolsonaro em relação aos indígenas.

https://twitter.com/DamaresAlves/status/1617219040535089154

Damares afirmou que esteve in loco na região “inúmeras vezes para levantar informações”.

“No auge da pandemia distribuímos cestas básicas. Enviamos ofícios aos órgãos responsáveis para solicitar atuação e recebemos relatórios das equipes técnicas, as quais informaram as providências tomadas, afirmou a ex-ministra.