À CNN, Marco Aurélio sai em defesa de Toffoli sobre troca na Segunda Turma do STF
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal explica que a chegada de Toffoli poderá evitar a prescrição de processos, devido ao atual número de magistrados na Corte
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou à CNN que vê com bons olhos a saída do ministro Dias Toffoli da Primeira para a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento de processos da Operação Lava Jato.
Segundo o magistrado, a chegada de Toffoli poderá evitar a prescrição de processos já que a Corte está com a composição incompleta, em função da recente aposentadoria de Ricardo Lewandowski, no dia 11 de abril.
“Eu vejo com bons olhos a migração do ministro Dias Toffoli [para a Segunda Turma]. O objetivo foi a continuidade dos processos. É natural que ele assuma, porque os processos não podem ficar parados. Vamos dar um crédito aos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli”, destacou Marco Aurélio à CNN.
Lewandowski fazia parte da Segunda Turma do STF. É nesse colegiado que tramitam os processos relacionados à extinta Lava Jato. O seu substituto herdaria o acervo.
No entanto, com a migração do ministro Toffoli para a Segunda Turma, ele herda todos os processos, impedindo que Cristiano Zanin — caso seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — herde ações apresentadas por ele ao STF, enquanto estava na defesa do chefe do Executivo.
No Congresso Nacional, parlamentares veem a mudança nas turmas do STF como uma forma de estancar questionamentos de parlamentares que viam a possibilidade de Zanin julgar processos dele próprio da Lava Jato.
A possibilidade de troca de colegiado, no entanto, está prevista no Regimento Interno do STF.
Além de Toffoli, a Segunda Turma é composta pelo presidente André Mendonça e pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.
A interlocutores, o presidente Lula vem afirmando que deve definir o nome do indicado ao STF assim que voltar da viagem ao Japão, no próximo domingo (21).
