73% apoiam idade mínima para aposentadoria militar, diz Datafolha

Uma pesquisa do Datafolha, divulgada nesta terça-feira (17), mostra que 73% dos brasileiros apoiam que seja determinada uma idade mínima para a aposentadoria militar.

O levantamento ouviu 2.002 pessoas, entre os dias 12 e 13 de dezembro, e possui uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Outros 23% são contra, 1% se declara indiferente e 3% não sabem.

O governo federal encaminhou, nesta terça-feira, ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL), que altera regras para a aposentadoria de militares. De acordo com o projeto, a partir de 2032, todos os integrantes das Forças Armadas só poderão passar para a reserva remunerada com a idade mínima de 55 anos.

Hoje, são necessários 35 anos de serviço, mas não há idade mínima.

Além disso, o texto altera também as regras para transferência da pensão militar, de forma que o direito seja exclusivo aos beneficiários da primeira ordem de prioridade. E ainda estabelece uma contribuição de 3,5% da pensão para o Fundo de Saúde.

Inicialmente, as Forças Armadas relutaram, tentando negociar que a exigência dos 55 anos fosse válida somente para aqueles que iniciaram a carreira a partir de 2025.

A medida faz parte do pacote de gastos, anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aumenta a receita do governo em R$ 1 bilhão. Somada as outras alterações previstas no texto, o projeto resulta em uma economia de R$ 2 bilhões para as contas públicas, segundo o governo.

O ministro da Defesa, José Múcio, disse, nesta terça-feira (17), que a medida tem “boas chances” de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

*Com informações de Isabel Mega e Leonardo Ribbeiro