70% das capitais brasileiras têm nota “regular” ou “ruim” em transparência, aponta estudo

Cerca de 70% das capitais brasileiras têm níveis “regular ou ruim” de transparência, principalmente por falta de dados em relação aos gastos com obras públicas e sobre a destinação dos recursos de emendas parlamentares enviados às cidades.

Os dados mostram que 13 capitais tiveram nota “regular” e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”. Cinco capitais obtiveram a classificação “boa” e apenas Vitória, capital do Espírito Santo, alcançou uma classificação “ótima”. (Confira a lista completa a seguir)

Os resultados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela ONG Transparência Internacional Brasil. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência) a 100 (melhor posição).

O estudo não incluiu o Distrito Federal porque a unidade federativa “concentra competências municipais e estaduais, por isso não poderia ser avaliada como município”.

O estudo também deixou de fora Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, devido às enchentes que assolaram o estado no mês de maio.

Confira a lista completa:

De acordo com o estudo, a média nacional ficou em 54,8 pontos, considerado “regular”. As capitais do Sudeste se destacaram, com média de 81,6 pontos, seguidas por Nordeste (54,4), Sul (53,3), Centro-Oeste (51,8) e Norte (41,2).

“Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas”, afirma o estudo.

Para a construção do ranking, as capitais foram avaliadas em seis critérios, sendo eles:

• Legislações;
• Plataformas;
• Administração e governança;
• Obras públicas;
• Transparência financeira e orçamentária;
• Participação e comunicação.

O objetivo foi verificar se as capitais adotam leis, políticas e práticas adequadas para o compartilhamento de informações, permitindo que a sociedade acompanhe como o dinheiro público está sendo gasto.

De acordo com a pesquisa, as capitais obtiveram as piores notas em relação à transparência de obras públicas. Das 25 capitais avaliadas, apenas duas contam com uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras no município.

Outro tema que apresentou baixo índice de transparência foi o de emendas parlamentares. Apenas quatro capitais publicam informações completas sobre emendas dos vereadores ao orçamento municipal. Além disso, só duas capitais divulgam dados completos sobre as “emendas Pix” — transferências especiais destinadas por parlamentares estaduais ou federais aos municípios.

Em relação à questão ambiental, o estudo mostrou que apenas cinco capitais publicam os relatórios de análise dos impactos ambientais das obras, como Estudos de Impacto Ambiental (EIAs). Nenhuma capital publica as licenças ambientais emitidas pelo município de forma integral.

A CNN entrou em contato com as capitais para comentar os dados, mas não teve retorno até o momento.