Brasil já impõe cotas de importação para 11 produtos de aço

O Brasil impõe cotas tarifárias para importações de 11 produtos de aço e ferro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A medida, que tem como objetivo limitar a entrada de aço importado no país, é válida até 31 de maio.

A legislação estabelece que, caso as cotas sejam superadas, as importações de produtos abrangidos por essas cotas estão sujeitas a alíquotas de importação. De acordo com o MDIC, as tarifas são, em média, inferiores a 25%, variando entre 9% e 12,6%.

À CNN , MDIC informou que o importador não necessariamente pagará alíquota de 25% do imposto de importação, se o saldo das cotas tarifárias se esgotar.

“[Os importadores podem] promover as operações ao amparo de regimes aduaneiros suspensivos ou de acordos comerciais previamente negociados pelo Mercosul que estabeleçam preferências tarifárias para a entrada dos produtos no Brasil”, disse o órgão em nota enviada à CNN.

Parte das cotas é alocada de forma proporcional para empresas com histórico de importação. Outra parte é distribuída segundo a ordem de registro dos pedidos de licença de importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

As cotas de importação para os produtos foram estabelecidas pelo governo brasileiro após a equipe técnica do MDIC identificar que o volume de compras externas de metais em 2023 superou em 30% a média das compras ocorridas entre 2020 e 2022. O caso foi identificado em 15 produtos, mas a Câmara de Comércio Exterior (Camex) optou por aplicar cotas a somente 11 itens.

A medida foi adotada após o setor siderúrgico registrar queixas em relação às importações chinesas. Por causa da desaceleração da economia na China, empresas do país estavam despejando “sobras” de produção em outros mercados.

“Tarifaço” nos EUA

Após o presidente dos Estados Unidos anunciar uma taxação de 25% sobre todas as importações norte-americanas de ferro e de aço, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que as cotas de importação podem ser um “bom caminho” para o impasse em torno da política protecionista dos EUA.

“As cotas são um bom caminho. Enquanto lá atrás foi aumentado o imposto de importação, foi estabelecida as cotas, que é um mecanismo inteligente. Se você aumenta o imposto de importação do aço para os EUA, isso tem um efeito na cadeia. Você tem um encarecimento na cadeia. Então o que foi feito anteriormente? Cotas”, afirmou.

Em seguida, completou: “O caminho é o diálogo, estamos abertos a várias alternativas. Uma delas é o estabelecimento de cotas”.

Ministério da Fazenda informou na última quinta-feira (13) que as tarifas de importação sobre ferro, aço e alumínio nos Estados Unidos devem exercer impacto limitado nas exportações brasileiras, se efetivamente implementadas.

De acordo com o governo federal, as exportações brasileiras de ferro, aço e alumínio para os Estados Unidos corresponderam a apenas 1,9% do valor total exportado pelo Brasil em 2024. Quando se consideram volume exportado, equivale a 40,8%,

“Nesse sentido, tarifas de 25% sobre importações de produtos de ferro, aço e alumínio devem ter impactos relevantes na indústria de metalurgia, porém limitados no total das exportações e no PIB brasileiro”, diz relatório divulgado pela equipe econômica.