Violações trabalhistas envolvendo enchentes já são 1/3 das denúncias de maio
A maior parte das denúncias diz respeito a relatos de comparecimento obrigatório ao emprego
Os registros de violações trabalhistas relacionadas às enchentes já são quase um terço das denúncias recebidas em maio pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul.
Segundo levantamento atualizado até esta segunda-feira (13), das 203 reclamações recebidas neste mês, pelo menos 60 são referentes às cheias que atingem os municípios gaúchos.
A maior parte das denúncias diz respeito a relatos de comparecimento obrigatório ao emprego mesmo que o local de trabalho seja em uma região inundada ou considerada área de risco.
Mais de 83% das denúncias se concentram em Porto Alegre. Em Pelotas, também há registros de trabalhadores que estão sendo obrigados a comparecer ao emprego com sede no Laranjal, um dos bairros mais atingidos pelas cheias.
O MPT já recomendou à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) que os municípios emitam um atestado gratuito de exposição direta aos alagamentos para os trabalhadores nessa situação.
O documento seria uma forma comprovar que o trabalhador foi atingido pelas enchentes e não pode comparecer ao trabalho. O MPT também tem orientado empregadores a priorizar medidas que garantam a renda dos funcionários.
Os prazos em procedimentos que envolvam irregularidades trabalhistas relativas à calamidade pública” não foram suspensos. As denúncias devem ser feitas online, pelo site do MPT.
