Veja como está a restrição ao Carnaval nas capitais do país

A nova fase de pandemia de Covid-19, impulsionada pela variante Ômicron, levou ao cancelamento do Carnaval em quase todas as capitais do país. Levantamento da Agência Brasil mostra como quase a totalidade das prefeituras proibiu blocos, desfiles e manifestações em locais públicos.

A exceção é a cidade de Belo Horizonte, que não editou norma com proibição explícita, mas analisa caso a caso. Boa parte das cidades permitirá festas e eventos em locais abertos e fechados. Algumas definiram limites de público, outras não.

Em todas as cidades estão valendo os protocolos sanitários, como uso de máscara. A exigência de passaporte vacinal é adotada em parte das cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Aracaju e Fortaleza.

Blocos

A proibição da festa foi sentida pelos blocos, trabalhadores e promotores de eventos carnavalescos.

O Bloco Eu Acho é Pouco, que sai em Olinda (PE) e completa 45 anos em 2022, é uma das agremiações afetadas pelo cancelamento da festa neste ano, mas considera que não haveria como fazer desfile com segurança.

“A ausência do Carnaval é proporcional à realização da festa para quem ama e vive o evento. É um momento de recolhimento, pois não há condições sanitárias para ir às ruas. Mas é preciso olhar para a cadeia produtiva da cultura e apoiar de alguma forma”, diz Luciana Veras, uma das integrantes do bloco, que destinará parte da renda com venda de camisetas a pessoas que trabalham nos desfiles.

Na avaliação de Juliana Andrade, coordenadora da Rede Carnavalesca do Distrito Federal (DF), houve quebra do pouco apoio que existia na cidade para a realização da festa. “Podíamos inserir o Carnaval como tecnologia no enfrentamento à pandemia. Marchinhas, informações nos meios de comunicação”, defende.

Levantamento por regiões

Sudeste

No Rio de Janeiro, o Carnaval de rua foi, segundo a prefeitura, descartado. O motivo foi a dificuldade de controlar o fluxo de pessoas e exigir o passaporte vacinal para acesso aos eventos. O desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí foi adiado para abril. Eventos privados foram autorizados, desde que seja exigida a comprovação de vacinação completa.

Em São Paulo, o Carnaval de rua foi cancelado, enquanto os desfiles de escolas de samba foram adiados para o feriado de Tiradentes. As festas e eventos particulares podem ocorrer, desde que respeitado o limite de 70% da capacidade do local e que seja exigido comprovante de vacinação. É obrigatória a adoção de protocolos de saúde como uso de máscaras e disponibilização de álcool em gel.

A prefeitura de Belo Horizonte não publicou regras proibindo festejos de Carnaval. À Agência Brasil, informou que vai avaliar as situações “caso a caso”. Lembrou que não investiu nem apoiou com infraestrutura nenhum bloco de Carnaval neste ano.

Os dias não serão pontos facultativos na capital mineira, o que, na expectativa da administração municipal, deverá dificultar a realização de eventos em locais públicos. Eventos privados estão autorizados conforme as regras adotadas pela prefeitura, como obtenção de alvará, comprovante de vacinação ou exame RT-PCR até 48 horas antes, obrigação de máscaras e disponibilização de álcool em gel e outros recursos para higienização das mãos.

Não há limitação de capacidade de público. Os organizadores devem ter informações sobre os participantes para rastreamento epidemiológico e informação às autoridades de saúde se tiverem conhecimento de casos que possam ter sido contraídos no evento. Os ingressos devem ser adquiridos preferencialmente por meios eletrônicos.

Em Vitória (ES) não haverá programação de Carnaval. O Decreto nº 20.415, de 14 de fevereiro, proibiu a realização em espaços públicos de concentrações, desfiles de escolas de samba e blocos, atividades recreativas semelhantes a blocos carnavalescos, bem como qualquer evento que resulte em aglomeração em vias. O desfile das escolas de samba foi transferido para os dias 7, 8 e 9 de abril.

Os estabelecimentos e eventos privados são regulados por norma estadual. Como a cidade está em risco moderado de pandemia, bares e restaurantes podem funcionar até as 22h, de segunda a sábado, e até as 16h no domingo. Festas e shows podem ocorrer com capacidade de até 50%, 1,2 mil pessoas em locais fechados e 2 mil pessoas em locais abertos. Para entrar nos locais será exigido comprovante vacinal.

Centro-Oeste

No Distrito Federal, o Carnaval também foi cancelado, em decretos editados no dia 6 de janeiro. Conforme as regras do governo local, bailes, shows, blocos e desfiles estão proibidos, bem como qualquer evento de Carnaval, inclusive em estabelecimentos privados. Festivais, festas e eventos culturais semelhantes não podem cobrar ingresso. Os bares não podem manter espaços de dança, mas podem funcionar sem cobrança de ingresso, com música ao vivo, assim como shows e festas em locais abertos ou fechados, também sem cobrança de valores.

Em Cuiabá, o Carnaval foi proibido, incluindo tanto atividades públicas quanto privadas. Segundo o Decreto 8.946 de 2022 da prefeitura, publicado nesta semana, eventos esportivos e artísticos realizados em ginásios e estádios têm que respeitar limitação de 80% da capacidade local, além de medidas de biossegurança.

Em Goiânia, o Decreto nº 598, de 17 de fevereiro, proibiu festejos de Carnaval em logradouros públicos. A primeira versão do decreto previa a suspensão de festejos de Carnaval em ambientes fechados, mas a redação foi modificada. A norma também fixa obrigações para atividades econômicas. Bares, restaurantes, casas de espetáculo e boates devem manter distanciamento de 1,5 metro entre as mesas, com limitação de 60% da capacidade e a possibilidade de música ao vivo e uso de pista de dança.

Nordeste

Em Salvador, um dos maiores carnavais do país também está cancelado. Foram proibidas ainda quaisquer atividades culturais e com som em áreas públicas. A prefeitura montou força-tarefa para fiscalizar aglomerações e manifestações nos locais onde a festa é tradicionalmente realizada, como o circuito Barra-Ondina. Os dias de Carnaval não terão ponto facultativo, e os órgãos municipais funcionarão normalmente.

A prefeitura de Maceió cancelou as festas. Em nota, informou que estão proibidas também as autorizações para a realização de festas privadas em locais públicos.

Em Aracaju, estão autorizados eventos, com regras estabelecidas pelo estado, desde que respeitados os limites de até mil pessoas em locais abertos e até 300 em espaços fechados. A realização é condicionada à aprovação da Secretaria de Saúde, devendo haver também respeito aos protocolos sanitários. Nos eventos devem ser exigidos comprovante de vacinação ou teste negativo de antígeno realizado até 48 horas antes.

A prefeitura do Recife, cidade com um dos mais tradicionais festejos do país, decidiu também pelo cancelamento, a exemplo de outras capitais nordestinas. A prefeitura anunciou programações alternativas. A Ciclofaixa do Turismo e Lazer, que passa por pontos turísticos da cidade, terá bicicletas com caixas de som tocando frevo, o ritmo tradicional do Carnaval.

Olinda, cidade vizinha à capital e que forma o circuito carnavalesco da Região Metropolitana, também cancelou a festa. As duas cidades lançaram programas de apoio a blocos e trabalhadores do Carnaval.

Em Fortaleza, a prefeitura proibiu até o dia 1º de março a realização de eventos festivos de Carnaval e pré-Carnaval. Outros eventos deverão respeitar os limites de até 500 pessoas em espaços abertos e de até 250 pessoas em locais fechados. Nessas ocasiões, a determinação é exigir o passaporte vacinal e respeitar os protocolos de saúde. O governo do Ceará e a prefeitura de Fortaleza não decretaram ponto facultativo nos órgãos públicos.

A prefeitura de São Luís informou que não haverá Carnaval na cidade. Diante do cancelamento dos desfiles e blocos, a administração municipal disse que vai conceder auxílio para artistas e integrantes de blocos. Os eventos privados seguem autorizados, conforme norma vigente na capital maranhense. Foi determinado ponto facultativo de 28 de fevereiro a 2 de março.

Norte

A prefeitura de Manaus suspendeu a autorização de festas e blocos de rua. Os dias 1º e 2, até as 12h, são feriados municipais.

Em Belém, os festejos foram cancelados em novembro do ano passado. A prefeitura determinou ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2º de março, até as 12h. Festas em locais fechados podem ocorrer, desde que com protocolos sanitários e exigência de comprovante de vacinação.

Decisão semelhante tomou a prefeitura de Palmas, no Tocantins. A administração editou decreto cancelando as manifestações carnavalescas até 1º de março. Durante o feriado, foi decretado ponto facultativo.

Em Porto Velho, o Carnaval também foi cancelado, conforme o Decreto nº 17.887, de 12 de janeiro de 2022. “Fica proibida a realização de quaisquer eventos, públicos ou privados, em espaços abertos ou fechados, em comemoração ao Carnaval de 2022, como bailes, blocos e agremiações, Carnaval de rua, festas em repúblicas, festas em sítios e eventos privados de qualquer espécie”, diz a norma. Entretanto, bares, restaurantes e boates poderão funcionar na capital de Rondônia, desde que respeitem os protocolos sanitários. A prefeitura estabeleceu como ponto facultativo os dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

Sul

A prefeitura de Porto Alegre proibiu atividades, como blocos de rua e desfiles de escola de samba, mas festas privadas estão permitidas conforme os protocolos estaduais e municipais (como uso de máscara e distanciamento). As atividades foram transferidas inicialmente para 6, 7 e 8 de maio, quando devem ocorrer os desfiles. Mas a data pode mudar em função da pandemia.

Florianópolis é outra capital da região que teve o Carnaval cancelado pela prefeitura. Foram proibidos blocos e desfiles de agremiação, bem como quaisquer eventos carnavalescos públicos ou privados. O feriado será ponto facultativo na cidade, com os serviços municipais funcionando em regime de plantão.

Na cidade de Curitiba, a festa será em formato virtual. A decisão foi tomada em resposta ao pedido da Liga das Escolas de Samba. Foram cancelados os blocos e o desfile na Avenida Marechal Deodoro. Um edital forneceu apoio para que as escolas e três blocos promovam atividades virtuais no período. A prefeitura e demais órgãos públicos terão expediente normal nesses dias.

No levantamento, não foi obtido retorno das prefeituras de Rio Branco, Boa Vista, Campo Grande, Natal e João Pessoa pela Agência Brasil.