Uso de máscaras passa a ser obrigatório em 40 cidades do Brasil

Dezenas de prefeituras, como de Belo Horizonte e Salvador, têm orientado e até obrigado, nas últimas semanas, o uso de máscaras em vias públicas e locais fechados para evitar o avanço do novo coronavírus no Brasil. Dependendo do local, o descumprimento da determinação pode ser punido com multa, sanção administrativa e até cassação de alvará de estabelecimentos.

A medida ganhou impulso após a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, no início deste mês, sobre o uso da peça.

Enquanto algumas localidades apenas recomendam, ao menos 40 gestões municipais de todas as regiões do país publicaram decretos que obrigam parte ou toda a população a utilizar máscaras. As determinações indicam máscaras caseiras a fim de não desabastecer o estoque já reduzido de equipamentos para os profissionais da área da saúde.

Nessa terça-feira (14), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), informou que a prefeitura vai obrigar moradores a usarem máscaras. A determinação será publicada na sexta-feira e o material será fornecido pelo município apenas para a população mais vulnerável.

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Já o governo de Mato Grosso exige, desde o início desta semana, o uso da máscara em comércios e serviços, e tem distribuído as peças em locais de aglomeração. O estado de Santa Catarina também adotou a exigência em alguns setores.

A medida envolve municípios de características variadas. Há decretos em regiões fronteiriças, como Foz do Iguaçu (PR) e Uruguaiana (RS) — que exigem o item no transporte coletivo, em comércios e serviços e nos espaços públicos —, assim como em pequenas localidades, como Fortaleza de Minas (MG), de 4 mil habitantes, que determinou multa de R$ 34,83 para quem desrespeitar a norma.

A adesão também envolve municípios maiores, como Vitória da Conquista (BA). Neste caso, a exigência vale apenas para comércios e serviços essenciais, que devem fornecer máscaras aos funcionários. Em Salvador, foi anunciada uma medida semelhante, voltada a trabalhadores de construção civil, limpeza, mercados e postos de gasolina.

Outra capital que deve publicar decreto ainda nesta semana é Florianópolis, com exigência para trabalhadores e frequentadores de comércios e serviços. A determinação já existe no âmbito estadual para os funcionários de estabelecimentos.

Municípios de SP aderem à medida

No estado de São Paulo, ao menos quatro municípios aderiram à medida: Guaratinguetá, Tremembé, Porto Feliz e Praia Grande, que exige o uso do item no interior de comércios, empresas prestadoras de serviços, táxis e carros de transporte por aplicativo, além de áreas externas se houver formação de filas.

O taxista Fausto Augusto Souza Junior, de 49 anos, recebeu com tranquilidade a informação de que o uso de máscara passou a ser obrigatório em Praia Grande. “Já usava no carro por causa do meu trabalho. Agora passei a usar também na rua. É para a proteção da gente e dos outros”, disse. “Meu filho mais velho (de 25 anos) trabalha em um lava-rápido e também usa. Já o caçula, de 15 anos, esse não gosta muito. Eu insisto.”

O prefeito Alberto Mourão (PSDB) afirma que a medida é uma forma de desacelerar a transmissão, mas que o isolamento social é a ação mais eficaz, visão compartilhada por médicos. 

“O ideal é ficar em casa. Essas máscaras de pano são para as pessoas que precisam de forma estritamente necessária ir trabalhar, como profissionais de serviços essenciais”, disse Leonardo Weissman, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia e médico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

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Segundo ele, um dos motivos para o isolamento ainda ser necessário é que a máscara caseira (mesmo que utilizada corretamente, cobrindo nariz e boca) evita apenas a transmissão, mas não o contágio. 

“Serve como barreira para a disseminação do vírus, mas não protege a pessoa que está usando. Ela ainda deve manter um distanciamento físico e a higiene”, afirmou.

Uso da máscara no exterior

Especialistas e autoridades têm chamado a atenção para o uso intenso de máscaras na China, na Coreia do Sul e em Cingapura, que tiveram transmissão menos intensa da COVID-19 em comparação com países como Estados Unidos, Itália e Espanha. 

Após a recomendação da OMS, a obrigatoriedade do uso de máscara já foi adotada por autoridades variadas, como os governos de Israel, do Equador e de Buenos Aires.