TRT-2 condena intimidação à juíza que recebeu voz de prisão em audiência
Caso aconteceu em Diadema, na região metropolitana de São Paulo
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1 de 8Discussão ocorreu no Fórum Trabalhista de Diadema, na Grande São Paulo; advogado Rafael Dellova alegou que a juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho cometeu "abuso de autoridade" • Reprodução
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2 de 8Após receber voz de prisão, juíza afirmou que o advogado "não tem autoridade" para fazer tal pedido e disse: "Doutor, me poupe" • Reprodução
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3 de 8"Não vou te poupar. Eu estou dando voz de prisão por abuso de autoridade", disse o advogado à juíza • Reprodução
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4 de 8"A doutora gritou comigo e mandou eu sair da sala", afirmou o advogado Rafael Dellova • Reprodução
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5 de 8Juíza respondeu que não havia gritado e acrescentou: "O senhor começou a tumultuar a audiência" • Reprodução
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6 de 8"Em nenhum momento eu fui desrespeitoso", alegou o advogado à magistrada do TRT-2 • Reprodução
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7 de 8A juíza deixa a sala de audiência e afirma que chamaria a polícia; "É para chamar, mesmo. Eu estou dando voz de prisão para vossa excelência", respondeu o advogado • Reprodução
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8 de 8Após a confusão, um segurança do Fórum Trabalhista de Diadema entra na sala de audiência • Reprodução
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou a intimidação sofrida pela juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, que durante uma audiência na justiça do trabalho, recebeu voz de prisão do advogado Rafael Dellova.
Em nota, o órgão se posicionou de forma contrária a qualquer tipo de ameaça a intimidação contra magistrados e afirmou que aguarda apuração do caso pelas entidades competentes.
Anteriormente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestaram sobre o ocorrido em nota enviada à CNN. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) citou a presença de “machismo” na ação do advogado.
Veja a íntegra do posicionamento do TRT-2:
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reafirma sua vocação pela pacificação social. Sua atuação, em contínua harmonia junto aos membros da advocacia, acontece em diversos procedimentos e em milhares de audiências diárias em suas unidades, que transcorrem com urbanidade, ordem e profissionalismo, sempre em prol dos jurisdicionados.
Assim, a instituição condena qualquer tipo de intimidação, ameaça ou agressão promovida contra magistrados(as) ou servidores(as) em qualquer situação, e aguarda a apuração do ocorrido e as providências cabíveis pelas instâncias adequadas, incluindo a Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional da entidade em São Paulo.
Relembre o caso
A juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho fazia instrução de uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, quando o advogado Rafael Dellova interrompeu o depoimento da própria cliente, impedindo ela de responder às perguntas da parte contrária. A magistrada advertiu a reclamante, cliente de Rafael Dellova, para que continuasse o depoimento.
O advogado insistiu que faria novas interrupções caso aquela audiência continuasse com a mesma instrução. Neste momento, a juíza decretou o fim da audiência, adiando os depoimentos. Após a determinação da magistrada, Rafael Dellova deu voz de prisão à juíza por suposto abuso de autoridade.
