Trabalho infantil é realidade de 1,3 milhão de adolescentes no Brasil, diz Abrinq

Uma pesquisa realizada pela Fundação Abrinq descobriu que em 2021, cerca de 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil.

O levantamento chamado “O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral”, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil. Em 2020 a taxa era de 84,8%.

De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o trabalho infantil é caracterizado por atividades realizadas por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no país.

Hoje a legislação estipula proibição total até 13 anos. Entre 14 a 16 anos, os adolescentes podem trabalhar sob a condição de aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, abstendo de atividades laborais noturnas, perigosas e insalubres.

O MMFDH diz que entre os adolescentes, as crianças de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos são os que mais abandonam a escola.

Para chamar atenção para esse cenário, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estipulou a data de 12 de junho como Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, com o objetivo de alertar a sociedade para o problema e mobilizá-la para o enfrentamento desta situação.

Cenário de trabalho infantil no Brasil

Quando a faixa etária de análise é ampliada, o Brasil tem mais de 1,7 milhão de meninos e meninas entre cinco e 17 anos com ocupações em atividades agrícolas e não-agrícolas, incluindo aqueles que trabalham em atividades produtivas para o próprio consumo.

Em 2015, a população desta mesma faixa etária que ocupava atividades agrícolas e não-agrícolas era de 2,6 milhões. Em 2005, o número chegou a 5,5 milhões de crianças e adolescentes em trabalho infantil, segundo dados do IBGE.

A pesquisa descobriu também que entre os 1,3 milhão de adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% são meninos e 33,6% meninas.

Tipos de atividades

Segundo dados do estudo, 44,8% dos adolescentes de 14 a 17 anos ocupam as piores formas de trabalho infantil, na chamada lista TIP. As condições envolvem danos à saúde, ao desenvolvimento e à moralidade.

Normalmente, essas atividades estão relacionadas a tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a coleta, a seleção e o beneficiamento de lixo, o comércio ambulante e o trabalho doméstico, entre outras.

Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq, disse que consequências e os riscos para meninos e meninas que estão em situação de trabalho infantil são inúmeras.

“É comum que muitos tenham seu desempenho escolar prejudicado ou abandonem a escola, comprometendo seu desenvolvimento educacional. Na saúde, a exposição a lugares sujos, a manipulação de objetos cortantes e o extremo esforço físico exigido por certas atividades pode prejudicar o crescimento físico e gerar questões maiores como amputações de membros, sequelas psicológicas ou até mesmo óbitos”, explica.

De acordo com a fundação, os dados são importantes para direcionar esforços e engajamento da sociedade para maior proteção das crianças e dos adolescentes, uma vez que o desemprego e a vulnerabilidade das famílias de baixa renda podem levar ao aumento do número de casos de trabalho precoce.

Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), é a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025.

O Brasil foi um dos países que assinou o documento se comprometendo a acabar com trabalho infantil.

*Com informações de Danilo Moliterno, da CNN