Toffoli vota para negar habeas corpus coletivo a presos do grupo de risco
Ministro foi seguido por Gilmar Mendes; julgamento pode ir até a próxima sexta-feira (24)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou nesta sexta-feira (17) a libertação de todos os presos dentro do grupo de risco para o novo coronavírus que foram condenados por crimes sem violência.
Encaixariam-se nessa categoria os presos que têm mais de 60 anos ou que têm hipertensão, diabetes, tuberculose e doenças renais.
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O ministro foi seguido por Gilmar Mendes. Como o julgamento é virtual, os ministros têm até sexta-feira que vem (24) para terminar o julgamento.
No pedido, a defesa apontou que o Conselho Nacional de Justiça já orienta a concessão de prisão domiciliar a pessoas que estejam cumprindo regime semiaberto. Acrescentou que a Constituição garante o respeito à integridade física dos detentos, que estariam mais vulneráveis para a COVID-19.
“A melhor forma de protegê-lo, é que estes possam em prisão domiciliar isolar-se em suas residências”, disse o pedido da defesa.
