Todos os presídios federais devem ter muralhas até 2025

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, afirmou que serão construídas muralhas em todas as penitenciárias de segurança máxima do país. As muralhas devem ser construídas nas unidades até 2025. O anúncio acontece no dia em que os dois fugitivos da penitenciária de Mossoró (RN) foram presos no Pará.

“Vai ter muralhas em todas as unidades. Estamos construindo neste momento a da Penitenciária Federal de Porto Velho [RO] e no segundo semestre vamos iniciar na penitenciária de Mossoró. Em 2025 vamos construir mais duas”, afirmou Garcia em entrevista à CNN.

Atualmente, no Brasil, existem cinco presídios federais considerados de segurança máxima, localizados em: Mossoró, Brasília, Catanduvas, Campo Grande e Porto Velho.

A unidade prisional de Brasília é a única que já possui uma muralha. A edificação tem, aproximadamente, 12 km de extensão e cerca toda a penitenciária.

A ideia de construir muros nos demais quatro presídios federais já fazia parte dos planos no governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No dia 29 de junho de 2022, o site da Secretaria Nacional de Políticas Penais anunciava uma série de investimentos na modernização do sistema prisional federal. Entre eles, o ‘Projeto Muralha’. O comunicado informava que o investimento na construção na Penitenciária Federal em Brasília tinha sido de cerca de R$ 70 milhões.

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Outras medidas

O secretário também declarou que outras medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança das unidades. Segundo ele, todo o sistema de monitoramento de vídeo dos presídios será atualizado para “um padrão mais avançado”.

Garcia afirmou que já houve a compra de câmeras digitais para as penitenciárias e que o governo está providenciando mudanças estruturais nas unidades.

Nesta quinta-feira (4), os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró foram presos. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que os criminosos devem retornar para a penitenciária de Mossoró.

Lewandowski disse que os protocolos de segurança do presídio no Rio Grande do Norte foram aperfeiçoados e lembrou que a direção da unidade foi substituída.

“Os dois fugitivos voltarão para o local de onde saíram, para a penitenciária de Mossoró, totalmente reformulada no que diz respeito aos equipamentos de segurança. Eles ficarão separados e haverá vistorias diárias. De lá certamente não se evadirão”, afirmou o ministro.