Tire suas dúvidas sobre a multa para quem não usar máscaras em São Paulo
Máscara no pescoço pode levar a autuação; nos bares, proteção só pode ser retirada na hora de comer ou beber. Valor da punição é de R$ 500
O uso de máscaras no estado de São Paulo já é obrigatório em locais fechados, no transporte público e em estabelecimentos do comércio autorizados a funcionar. Mas a partir desta quarta-feira (1º), se tornará indispensável em todos os ambientes — mesmo ao ar livre — e quem não usar pode ser multado.
A multa será de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 5.000 para estabelecimentos comerciais. O valor é por cliente. Um exemplo: se uma loja deixar quatro pessoas entrarem sem máscara e for flagrada, a penalidade chega a R$ 20.000.
O dinheiro arrecadado vai para o programa Alimento Solidário, do governo paulista, que distribui cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade em várias cidades. Se já se sabe o destino do valor obtido com as multas, ainda há muitas dúvidas sobre a nova regulamentação. A CNN conversou com Maria Cristina Megid, diretora técnica da Vigilância Sanitária estadual, para que ela respondesse algumas delas.
CNN: Como será aplicada a multa para pessoas físicas?
Maria Cristina Megid: Quando a gente abordar uma pessoa, um transeunte, nós vamos solicitar o documento dele e fazer a autuação na hora. Uma cópia dessa autuação vai ficar com ele, e ele vai ter dez dias para se defender e/ou pagar essa multa. Se ele não se defender nesses dez dias, ele vai ser penalizado. A gente vai analisar se essa defesa foi pertinente ou não.
Resumindo, vai ser em cima do CPF dessa pessoa e, se ela não pagar essa multa, vai entrar na dívida ativa e vai ter o nome negativado. É um processo realmente de cobrança da infração que ele cometeu ao não utilizar máscara, comprometendo a saúde da população.
As pessoas serão orientadas primeiro ou receberão diretamente a multa?
Se ele estiver andando, por exemplo, com a máscara no pescoço, ele vai ser autuado, porque a máscara não é para ficar no pescoço. Se ele estiver com a máscara de forma irregular também vai ser autuado, porque ele tem que cobrir principalmente nariz e boca.
A gente vai orientá-lo, vai dizer da importância, nossos técnicos estão preparados para passar informações sobre o uso da máscara. Isso é para salvar não só a vida dele, mas a dos outros, de familiares e amigos. Se ele não aceitar a nossa orientação, com certeza será autuado.
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No caso de bares e restaurantes, que devem reabrir em breve, como funcionará a fiscalização?
Ele [o cliente] pode entrar tranquilamente nos estabelecimentos que estiverem abertos regularmente, mas ele tem que entrar de máscara e fazer seu pedido de máscara. Ele só vai poder retirar essa máscara quando chegar o seu pedido da cozinha ou do bar. Então, ele só pode ficar sem a proteção no estabelecimento se ele estiver consumindo alguma coisa naquele momento.
Não vai poder ter roda de amigos, roda de bate-papo. Não é este o objetivo nesse momento. Nós estamos voltando gradualmente e temos regras a cumprir para a prevenção do novo coronavírus. A gente não quer estimular a permanência das pessoas muito tempo dentro dos estabelecimentos.
Quem aplicará as multas?
Nós temos 645 municípios no estado e todos eles têm vigilância sanitária, e a atuação na fiscalização será em conjunto com as prefeituras. A gente tem a grande maioria das pessoas cumprindo esta obrigação. No estado de São Paulo, 93% das pessoas utilizam máscaras, mas tem essa pequena minoria que prejudica quem já está usando. Então, em favor e em respeito da grande maioria, nós temos que punir quem não está utilizando.
