Telegram rebate Dino e diz que governo acusou empresa antes de formalizar pedido de dados
Ministro da Justiça e secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmaram que Telegram era a única plataforma que ainda não havia respondido sobre ataques em escolas; empresa afirma ter respondido um dia útil após o envio do questionamento
O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram rebateu nesta quinta-feira (4) o ministro da Justiça, Flavio Dino, sobre respostas que a pasta teria solicitado à plataforma.
O Telegram Brasil afirmou que ainda não havia sido notificado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) — subordinada ao Ministério da Justiça — no momento em que Dino declarou que a plataforma não havia respondido pedidos de dados, em 20 de abril.
Em entrevista coletiva naquele dia, o ministro da Justiça disse que a plataforma estava sujeita à continuidade do processo administrativo instaurado. Na mesma coletiva, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que “a única plataforma que não respondeu até agora [20 de abril] foi o Telegram, todas as outras responderam” e que a plataforma é “tradicionalmente de difícil contato, difícil diálogo”.
O Telegram Brasil rebateu. “Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da Senacon um dia útil após o envio. Diferente de outras empresas, o Telegram não foi informado sobre a solicitação até o dia que foi culpado de ‘não responder'”, disse a empresa pelas redes sociais.
Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da SENACON um dia útil após o envio. Diferente de outras empresas, o Telegram não foi informado sobre a solicitação até o dia que foi culpado de "não responder". pic.twitter.com/EfzrDn0PEB
— Telegram Brasil (@telegram_br) May 4, 2023
Segundo o Telegram, a Senacon abriu um processo administrativo envolvendo a empresa e outras plataformas em 13 de abril. Uma semana depois, a secretaria enviou um e-mail para o Telegram solicitando que a empresa deveria fornecer mais informações ao órgão.
No dia 26 de abril, a plataforma foi suspensa pela Justiça Federal em território brasileiro por ter apresentado informações consideradas precárias e insuficientes sobre grupos neonazistas.
Três dias depois, a Justiça Federal anulou a decisão, mas manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância, pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados completos sobre os grupos citados.
A CNN procurou o ministro Flavio Dino e o secretário Wadih Damous para comentar o posicionamento do Telegram. Leia nota abaixo:
Resposta do MJ sobre o posicionamento do Telegram
A Secretaria Nacional do Consumidor informa que, de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação na data da realização da coletiva de imprensa sobre o balanço das ações no âmbito da Operação Escola Segura. Assim, fica retificada a afirmação feita, na ocasião, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e não pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
No entanto, cabem alguns esclarecimentos:
• A notificação foi expedida ao Telegram na data do dia 20 de abril, o que induziu a informação equívoca do secretário de que ela já havia sido recebida pela empresa.
• O Telegram não possui sede oficial no país, mesmo operando em larga escala no território brasileiro, o que dificulta sobremaneira o contato com a empresa.
• O Telegram possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população.
• No dia 13 de abril de 2023 foi aberto procedimento administrativo investigatório contra o Telegram, e contra as plataformas Google, Meta/Facebook, Tik Tok, Twitter, Kwai, no âmbito da Operação Escola Segura.
• Posteriormente, chegou ao conhecimento da Senacon o endereço do escritório de advocacia que defende os interesses da empresa no Brasil. Apesar de não ser usual, foi então encaminhada diretamente ao mencionado escritório cópia da notificação, no dia 20 de abril.
• Todas as demais empresas foram facilmente localizadas e notificadas, respondendo as notificações dentro do prazo estipulado pela Senacon.
Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor
