TCE cobra esclarecimentos do governo de SP por contrato com a chinesa Sinovac
Órgão não ficou satisfeito com respostas do governo estadual
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) vai notificar pela segunda vez, o governador João Doria (PSDB) por conta do contrato firmado com o laboratório chinês Sinovac Biotech, escolhido para a realização de testes e produção de vacina para o combate ao novo coronavírus.
O TCE-SP diz que o governo não apresentou justificativas satisfatórias e classificou como ‘genéricas’, as informações encaminhadas ao orgão após a primeira notificação, feita em junho. O TCE-SP questiona os critérios que o estado de São Paulo usou para firmar a parceria com a empresa chinesa.
O relator das contas do estado referentes a 2020, conselheiro Dimas Ramalho havia notificado o governador no início do mês de junho. O TCE confirma que o prazo foi atendido, porém não aceitou as respostas recebidas.
“O estado se manifestou dentro do prazo previsto, as justificativas foram analisadas pelos orgãos técnicos e pelo relator do processo. Contudo, as justificativas apresentadas não foram satisfatórias e muito genéricas – não esclareceu o que está sendo pedido pelo TCE”, disse o orgão.
De acordo com o TCE-SP, os critérios utilizados pelo governo para firmar a parceria com o laboratório chinês e o motivo do contrato não ter sido firmado diretamente com a Secretaria de Saúde e feito com o Instituto Butantan, não foram devidamente esclarecidos.
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O Tribunal de Contas também questionou sobre valores de repasses que já tenham sido feitos ou que ainda serão efetuados à Sinovac sobre a parceria. O orgão também pediu que fosse informado a fonte dos recursos e o orgão responsável pela dotação orçamentária.
Em ofício encaminhado ao Conselheiro, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas responde que não foram feitos repasses para a empresa chinesa e que não há previsão para que aconteça algum repasse.
“Durante a Missão China em agosto de 2019, foi assinada uma carta de intenções não vinculativa com as empresas Exxell Bio, norte americana e a Bravovax chinesa durante visita a empresa chinesa em Wuhan. Tal carta faz referência a um licenciamento dos dados de desenvolvimento da vacina pentavalente de rotavírus humano do Butantan para as partes e informamos que esta carta não envolveu pagamentos de quaisquer partes”, diz a resposta do governo.
Sobre a escolha da Sinovac, o documento do governo encaminhado ao TCE-SP explica que a empresa chinesa já apresentava estágio avançado de desenvolvimento e resultados satisfatórios.
“Desde o início da pandemia, o Instituto Butantan fez contatos com várias empresas e instituições que estão desenvolvendo a vacina candidata para o coronavírus. Ocorre que cada uma dessas empresas possui uma vacina candidata desenvolvida em plataforma tecnológica específica, em estágio de desenvolvimento diferente. A vacina candidata da Sinovac já se apresenta em estágio avançado e com as provas de ensaios clínicos da fase 1 e pré-clínicos e resultados satisfatórios quanto a segurança e imunogenicidade quando iniciaram-se as tratativas”, diz o ofício do Butantan.
Insatisfeito com as respostas, o TCE-SP vai encaminhar o novo pedido de respostas nos próximos dias e vai dar um novo prazo para que o estado encaminhe as justificativas.
Esta semana, uma a carga com 20 mil doses proveniente da China desembarcou no aeroporto Internacional de Guarulhos e foi levada à sede do Instituto Butantan para ser verificada. Os testes já começaram e o governo pretende testar nove mil pessoas. Se for aprovada nos testes, ela deve estar disponível para a população ainda no primeiro semestre do próximo ano.
