São Paulo recebeu 2 denúncias de violência de agentes de segurança por dia, aponta Ministério dos Direitos Humanos

Até a última segunda-feira (23), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu 757 denúncias de violência institucional relacionada a agentes de segurança pública de São Paulo. Em média, duas denúncias são feitas por dia — o que coloca o estado à frente de Minas Gerais (379), Rio de Janeiro (212) e Bahia (178).

Em comparação com o ano passado, quando houve 143 denúncias no estado, o número mais que quintuplicou — um aumento de 429,37%. Os dados estão disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A CNN entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo e aguarda um retorno.

A lei federal nº 14.321, de 31 de março de 2022, típica a violência como crime em casos de submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade.

A violência também acontece quando o agente público permitir que terceiro intimide a vítima de crimes violentos — o que leva à revitimização — e coloque um cidadão em situações “potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização”. A pena prevista para o crime é de três meses a um ano de detenção e multa.

Em todo o Brasil, foram 3.158 denúncias pela violência institucional de polícias militares, civis e outros agentes de segurança. No ano passado, foram 601 registros de violência institucional de agentes se segurança — o crescimento é de 425,46%.

Veja o ranking completo dos estados:

• São Paulo (757)
• Minas Gerais (379)
• Rio de Janeiro (212)
• Bahia (178)
• Rio Grande do Norte (167)
• Rio Grande do Sul (156)
• Goiás (146)
• Paraná (135)
• Distrito Federal (129)
• Santa Catarina (123)
• Pernambuco (111)
• Ceará (99)
• Espírito Santo (89)
• Pará (84)
• Mato Grosso (63)
• Mato Grosso do Sul (46)
• Rondônia (39)
• Piauí (36)
• Maranhão (35)
• Amazonas (33)
• Paraíba (24)
• Sergipe (27)
• Alagoas (20)
• Tocantis (16)
• Amapá (15)
• Acre (5)
• Roraima (4)