Robinho pede redução de pena após concluir curso de eletrônica
Ex-jogador está preso desde março do ano passado após ter sido condenado por estupro
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1 de 14Robinho durante audiência de custódia na sede da Justiça Federal de Santos • Reprodução
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2 de 14Robinho com a Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010 • Ryan Pierse - FIFA/FIFA via Getty Images
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3 de 14Robinho em jogo de 2019 pelo Istanbul Basaksehir • 24/10/2019REUTERS/Kemal Aslan
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4 de 14Robinho com a camisa do Santos • Divulgação
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5 de 14Robinho e Daniel Alves em treino da Seleção para a Copa do Mundo de 2010 • Richard Heathcote/Getty Images
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6 de 14O ex-jogador Robinho quando atuava pela Seleção Brasileira • Evelson de Freitas/Estadão Conteúdo - 10.jun.2009
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7 de 14Ex-jogador Robinho • Tony Gentile/Reuters
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8 de 14Naldo, Robinho e Diego conversam após jogo entre Real Madrid e Werder Bremen, em 2007, pela Liga dos Campeões • Friedemann Vogel/Bongarts/Getty Images
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9 de 14Robinho em campo pelo Santos no Brasileirão de 2015 • Friedemann Vogel/Getty Images
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10 de 14O atacante Robinho durante jogo pela Seleção Brasileira • Suhaimi Abdullah/Getty Images -14.out.2014
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11 de 14Robinho, em entrevista no CT Rei Pelé, na Baixada Santista, em 2010. • RICARDO SAIBUN/AGIF/AE
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12 de 14Robinho comemorando gol sobre a Tanzânia durante jogo amistoso em preparação para a Copa do Mundo 2010. • JONNE RORIZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE
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13 de 14Robinho durante amistoso entre Brasil e Argentina em Londres em 2006 • 03/09/2006 Action Images / Michael Regan
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14 de 14Robinho com a camisa do Santos • Foto: Ivan Storti - 13.out.2020/Santos FC
O ex-jogador Robinho, que está preso no Brasil desde março de 2024 após ter sido condenado por participação em um estupro coletivo ocorrido na Itália, pediu à Justiça a diminuição de sua pena, que está sendo cumprida em regime fechado. O pedido foi feito após a conclusão de um curso de eletrônica, rádio e TV, que foi feito a distância.
No entanto, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), pede que a solicitação não seja aceita. Isso porque, segundo a Promotoria, o certificado apresentado pelo ex-jogador não atendeu a alguns requisitos mínimos, além de não haver anotação de frequência.
Em decorrência disso, o juiz fez um pedido ao diretor do presídio para obter informações e entender a viabilidade do pedido, se o curso pode ser utilizado na redução de pena.
O pedido ainda está em análise e a direção da instituição de ensino deverá esclarecer se houve alguma fiscalização sobre o tempo que o preso passou no curso.
Relembre o caso
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013. A sentença definitiva saiu nove anos depois, em janeiro de 2022, pela mais alta instância da Justiça italiana.
O pedido de homologação da sentença italiana foi feito porque o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir penas no exterior.
A análise do pedido de homologação foi feita pela Corte Especial do STJ, colegiado formado pelos quinze ministros com mais tempo de atuação no tribunal.
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo.
O ex-jogador está preso no interior de São Paulo desde o dia 22 de março. A decisão pela prisão ocorreu após a Justiça Federal em Santos expedir um mandado depois de ser notificada sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na véspera, o STJ aprovou o cumprimento imediato da pena de Robinho no Brasil.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter Robinho na prisão.
* Sob supervisão
