RJ: MP faz operação contra suspeitos de fraudar contratos com prefeituras
De acordo com o Gaeco, empresas em nome de “laranjas” simulavam concorrência em processos licitatórios na Baixada Fluminense
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) cumpriu, nesta terça-feira (25), 12 mandados de busca e apreensão contra pessoas e empresas investigadas por fraudes em licitações envolvendo prefeituras da Baixada Fluminense.
A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
As investigações apontam para a existência de um esquema criminoso no qual empresas registradas em nome de sócios “laranjas” simulavam concorrência em processos licitatórios, revezando-se como vencedoras. O objetivo era garantir contratos públicos por meio de um cartel. Entre as empresas suspeitas está a Nutrifoods Refeições Ltda, que teria firmado contratos irregulares com as prefeituras de Magé, Japeri e Nilópolis.
De acordo com o Ministério Público, em Japeri, a Nutrifoods foi beneficiada por licitações direcionadas pelas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde para o fornecimento de refeições hospitalares e kits de merenda escolar. Durante a pandemia, em setembro de 2021, a empresa entregou kits a alunos da rede municipal com cinco meses de atraso e contendo alimentos impróprios para o consumo.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital e cumpridos em endereços da Baixada Fluminense — incluindo Nilópolis, Nova Iguaçu e Japeri — e no bairro de Jardim Sulacap, na Zona Oeste do Rio.
A Prefeitura de Nilópolis afirmou que desconhece qualquer operação ou irregularidade sobre os fatos mencionados. “Esclarecemos também que o município não possui vínculo com a empresa Nutrifoods, que, no momento, não presta serviços para a cidade. Estamos à disposição da justiça para esclarecimentos caso seja necessário”.
Já a Prefeitura de Japeri afirmou que tomou conhecimento das possíveis irregularidades no processo licitatório e que houve a abertura de sindicância, exoneração de todos funcionários da Comissão de Licitação, o bloqueio do pagamento das empresas envolvidas e a adoção de pregão eletrônico para garantir a lisura do processo licitatório. “Esclarecemos ainda, que a Prefeitura de Japeri continua contribuindo para esclarecer os fatos em apuração”, completa a nota.
Em nota, a Prefeitura de Magé informa que até o momento não foi oficialmente notificado e não teve acesso ao teor das investigações, entretanto tomou conhecimento na data de hoje por meio do veiculado na imprensa. Ainda reforça que irá instaurar uma comissão para apurar possíveis irregularidades.
A CNN procurou Nutrifoods Refeições Ltda para se manifestarem sobre as investigações, mas ainda não obteve resposta.
