STJ mantém prisões de acusados em investigação que levou a afastamento de Witzel
Segundo acusação, RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencia de organizaç
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, nesta quarta-feira (18), manter a prisão preventiva do Pastor Everaldo, do empresário Mario Peixoto, e do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Wilson Witzel, Lucas Tristão. As prisões preventivas foram expedidas na operação Tris In Idem, deflagrada pela Polícia Federal no final de agosto, que também afastou, por seis meses, o então governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
O ministro Benedito Gonçalves, relator do inquérito, entendeu que o contexto apresentado no momento das prisões, ainda se mantém, e citou que a conversão em prisão preventiva seria ineficiente devido à complexidade da suposta organização criminosa. Ele também citou o “papel de destaque” dos acusados e a “imputação de fatos graves” feitas pelo Ministério Público Federal a eles.
Gonçalves foi seguido pela maioria da Corte Especial. A exceção foi o ministro Nunes Maia Filho, que entendeu que a manutenção da prisão preventiva dos denunciados, era diferente do tratamento dado ao governador afastado Wilson Witzel, ferindo o princípio legal da isonomia.
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A operação Tris in Idem foi um desdobramento das operações Favorito e Placebo — ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro. O nome é uma referência ao terceiro governador que, segundo os investigadores, faz uso de um esquema semelhante de corrupção no Estado — em referência oculta aos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.
Na ocasião da deflagração da operação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o governo do RJ estabeleceu um esquema de propina para a contratação emergencial e para liberação de pagamentos a organizações sociais (OSs) que prestam serviços ao governo, especialmente nas áreas de saúde e educação.
A PGR sustentara que Witzel utilizou o escritório de advocacia da mulher dele, Helena Witzel, para receber dinheiro desviado por intermédio de quatro contratos “de fachada” no valor aproximado de R$ 500 mil — cerca de R$ 15 mil mensais de cada um.
O empresário Mario Peixoto já estava preso, desde meio deste ano, por decisão judicial na Operação Favorito, desdobramento da operação Lava Jato, que investiga um suposto esquema de corrupção desde 2012 no núcleo do governo do estado do Rio. O empresário é apontado pelo Ministério Público Federal como líder da organização. A CNN aguarda respostas das defesas do Pastor Everaldo, Mario Peixoto e Lucas Tristão.
Outro lado
“A defesa do Pastor Everaldo segue empenhada em esclarecer, na Justiça, que ele jamais fez parte de qualquer grupo criminoso. Alvo de delações covardes e mentirosas, o Pastor Everaldo enfrenta de cabeça erguida essa decisão, mantém sua confiança na Justiça e reitera que sua prisão é desnecessária, uma vez que sempre esteve à disposição das autoridades”, disse em nota.
A defesa de Mário Peixoto também se manifestou em nota: “A obtenção de Justiça, muitas vezes, requer seja percorrido um caminho longo. Caberá ao Supremo Tribunal Federal corrigir o absurdo jurídico em que se traduz essa prisão”, disse o advogado Alexandre Lopes.
A defesa de Lucas Tristão ainda não se manifestou.
(com informações de Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília)
