STJ mantém prisão de dois dos envolvidos na morte de Genivaldo Santos em abordagem da PRF
Decisão foi resposta a um pedido de soltura realizado pela defesa dos policiais rodoviários federais Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois dos três policiais envolvidos no caso Genivaldo Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal no ano passado. A decisão, proferida na terça-feira (11), foi resposta a um pedido de soltura realizado pela defesa dos policiais rodoviários federais Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia.
Os dois policiais estão entre os acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Durante a abordagem, os agentes forçaram Genivaldo de Jesus Santos dentro de uma “câmara de gás” improvisada em uma viatura. A ação resultou na morte de Genivaldo por asfixia.
A defesa de Kleber e William alegou que não constam argumentos para manter a prisão cautelar, pedindo, portanto, a soltura dos dois. O Superior Tribunal de Justiça então negou o pedido e decidiu por manter ambos presos.
Na decisão, o juiz da sexta turma do STJ argumentou que os acusados foram informados por pessoas que passavam que Genivaldo “tinha problemas mentais”, além de terem alertado os policiais rodoviários federais sobre os “riscos à integridade física” do homem abordado.
“A vítima aparentemente não ofereceu resistência nem demonstrou agressividade durante a abordagem”, continuou o juiz. “A vítima havia desmaiado ainda no local da abordagem e dentro da viatura, e, mesmo após o desmaio, os acusados deslocaram-se inicialmente para a Delegacia de Polícia e não para o Hospital”.
Ainda segundo o magistrado, os pontos são considerados suficientes para manter a prisão.
Procurada pela CNN, a defesa de William de Barros Noia informou que irá recorrer da decisão do STJ e que levará o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A CNN ainda tenta estabelecer contato com os advogados da defesa de Kleber Nascimento Freitas.
Sobre o caso
Genivaldo Santos foi morto no município de Umbaúba, no Sergipe, em maio de 2022. Imagens do homem sendo forçado dentro da viatura que foi utilizada como uma “câmara de gás” viralizaram nas redes sociais na época.
A vítima foi imobilizada e colocada no porta-malas da viatura, quando os policiais utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo por 11 minutos e 27 segundos, segundo perícia. Depois, o laudo constatou que a causa da morte foi asfixia mecânica e inflamação de vias áreas.
Os três policiais envolvidos no caso – Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas – respondem pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Os agentes foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelos crimes; a Justiça aceitou a denúncia em outubro de 2022.
Em janeiro de 2023, a Justiça determinou que os réus sejam submetidos a júri popular.
