STJ dá direito a liberdade a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel
Criança tinha 4 anos quando morreu em 2021 em decorrências de ferimentos que polícia atribuiu serem causados por mãe e padrasto do garoto
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu direito a Monique Medeiros de responder ao processo de acusação pela morte do filho, o menino Henry Borel, em liberdade. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26).
Monique é acusada da morte do garoto, de 4 anos, em março de 2021, junto com o ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho.
“Concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de
medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, disse o ministro na decisão.
Monique estava em prisão domiciliar desde o início de abril, mas em junho, por determinação da Justiça, retornou para o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) restabeleceu a prisão preventiva da acusada em junho, reformando decisão do juízo de primeiro grau que, em abril, havia substituído a medida por monitoramento eletrônico.
