“Stalking”: Justiça mantém condenação de homem que perseguiu e ameaçou expor fotos da ex
Réu chegou a ir ao local de trabalho da vítima e fez ameaças contra ela e os filhos dela
Desembargadores da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram pena de nove meses de prisão –em regime inicial aberto–, imposta a um homem que perseguiu sua ex-namorada por não aceitar o término do relacionamento.
Segundo o processo, que corre sob segredo de Justiça, o acusado começou a mandar mensagens de áudios para a ex após o término. Nas gravações, falava sobre a vontade de “voltar” com a vítima e fez ameaças, citando inclusive o marido e os filhos dela.
O réu chegou a ir ao trabalho da ex e ameaçou divulgar fotografias íntimas dela na internet.
Ele recorreu da condenação imposta pela Justiça de São Vicente, no litoral paulista, mas o apelo foi negado pelo Tribunal de Justiça.
O relator do caso, desembargador Leme Garcia, deu ênfase para a reiteração do crime de perseguição –prática conhecida por stalking: “A vítima destacou que teve de bloquear o contato do acusado em todos os meios de comunicação a fim que as mensagens por ele encaminhadas fossem cessadas”, anotou o desembargador.
Leme Garcia destacou a dificuldade da mulher em sair de casa e ir para o trabalho, por medo das perseguições do ex.
“Analisado o conjunto probatório, torna-se manifesta a responsabilidade criminal do apelante, porquanto devidamente comprovado que sua conduta se subsome aos elementos dos tipos previstos nos artigos 147-A, § 1º, inciso II do Código Penal (perseguição), não se podendo cogitar de decreto absolutório”, frisou.
