SP: Deputados promulgam lei que libera igrejas e templos em pandemias e catástrofes

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) promulgou e publicou no Diário Oficial do estado uma lei que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população, permitindo o funcionamento de templos e igrejas durante epidemias, pandemias e catástrofes naturais.

A promulgação foi feita pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), 1° vice-presidente no exercício da Presidência da Alesp. Ele assumiu a função em razão da posse do presidente Carlão Pignatari como governador em exercício.

A lei tem origem no PL 299/2020, de autoria dos deputados Gil Diniz (sem partido) e Gilmaci Santos (Republicanos). O projeto foi aprovado em dezembro de 2020, mas recebeu veto total do governador João Doria (PSDB) – derrubado pelos parlamentares na terça-feira (2), durante sessão extraordinária.

Pelo texto, o estado reconhece as atividades religiosas nos templos e fora deles como atividade essencial a ser mantida em crises. A legislação diz ainda que devem ser observadas as recomendações do Ministério da Saúde.

Na pandemia da Covid-19, o uso de máscara e a recomendação para evitar aglomerações foram algumas das orientações contra a disseminação do coronavírus.

“As igrejas resgatam vidas. O trabalho que o Estado não consegue fazer, as igrejas fazem. Elas dão assistência às pessoas”, disse Moura. “Para a gente é gratificante [a promulgação da lei]”, completou o 1° vice-presidente.

(*Com informações de Julyanne Jucá)