SP: Decreto que endurece quarentena nos finais de semana é publicado
Decreto determina que nenhuma região do estado de São Paulo irá progredir para as fases amarela e/ou verde do Plano SP até o próximo dia 8 de fevereiro
O governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial deste sábado (23) o decreto que altera regras do Plano SP de flexibilização por tempo determinado. Seguindo o divulgado em coletiva de imprensa, todo o território fará parte da fase vermelha do plano nos finais de semana do dia 30 e 31 de janeiro e 6 e 7 de fevereiro.
Outra medida estabelecida por meio de decreto e conforme anunciado pela secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, decide que nenhuma região do estado irá progredir para as fases amarela e/ou verde do Plano SP até o próximo dia 8 de fevereiro, momento em que deverá haver nova reclassificação.
O Centro de Contingência da Covid-19, por meio de nota técnica anexa ao decreto, explica que que “considerando os indicadores de movimentação social nos períodos de 25 a 27 de dezembro de 2020 e 1º a 3 de janeiro de 2021, sugere-se que sejam reproduzidas aquelas medidas restritivas, excepcionalmente, em todo o Estado, nos dias 30 e 31 de janeiro, 6 e 7 de fevereiro.”
Ou seja, reproduzindo o que foi aplicado nos feriados de final de ano para evitar aglomerações, o Centro “recomenda que o atendimento presencial ao público se limite às atividades consideradas essenciais [nos finais de semana citados], de modo a observar o mesmo grau de restrição aplicável à fase 1 – vermelha.”
Além disso, o endurecimento do parâmetro de taxa de ocupação de UTI que transferem as regiões que estejam em outras fases para a fase vermelha passa de 80% para 75% com critério. Ainda segundo o Centro de Contingência, essa medida tem “a finalidade de assegurar a manutenção da capacidade de resposta do sistema de saúde e conter a disseminação da doença.”
