SP aprova lei que proíbe trotes violentos em faculdades e escolas
Instituições de ensino serão obrigadas a adotar medidas preventivas e quem descumprir a lei terá que responder por ato
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou uma lei que proíbe trotes violentos em faculdades e escolas no estado. O texto com a sanção foi publicado na última terça-feira (6) no Diário Oficial de São Paulo, quando a lei entrou em vigor.
A norma barra qualquer ato que envolva “coação, agressão, humilhação, discriminação por racismo, capacitismo, misoginia ou qualquer outra forma de constrangimento que atente contra a integridade física, moral ou psicológica dos alunos”.
As instituições de ensino ainda terão a obrigação de adotar medidas preventivas e os alunos e funcionários que descumprirem a lei, dentro ou fora da instituição, irão responder pelo ato.
A autora do projeto que deu origem a Lei 18.013/2024, deputada estadual Thainara Faria (PT-SP), afirmou que essa prática já traumatizou para sempre ou até acabou tirando a vida de estudantes.
“Sabemos que muitas universidades passam por esses trotes violentos. As instituições não tomam nenhuma providência, permitindo que os estudantes violentos e abusadores frequentem as mesmas salas das vítimas”, comentou.
Expulsão na Unesp
No início do ano, Faculdade de Engenharia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Guaratinguetá, interior de São Paulo, expulsou quatro alunos que teriam aplicado um trote violento contra uma universitária de 21 anos.
O trote aconteceu no dia 4 de julho de 2023, quando a aluna do curso de Engenharia Civil foi obrigada a cumprir uma série de obrigações impostas pelos veteranos, em suas repúblicas.
Entre as tarefas estava fazer algumas séries de flexões e, quando não cumpridas integralmente, ela era obrigada a consumir bebidas alcoólicas, misturadas com mostarda, sal, vinagre e pimenta.
A jovem passou mal, foi levada de ambulância a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de onde foi transferida para a Santa Casa de Guaratinguetá.
A estudante chegou a ser entubada devido ao estado grave. Após cinco dias de internação, quatro em UTI, ela recebeu alta, deixou a universidade e denunciou a violência.
