Sociedade demanda regulamentação da licença-paternidade há muito tempo, diz especialista
À CNN Rádio, Leandro Ziotto explicou a discussão que está no STF sobre o tema
O Supremo Tribunal Federal já tem dois votos para reconhecer omissão do Congresso Nacional ao não regulamentar uma lei sobre a licença-paternidade.
À CNN Rádio, o consultor em parentalidade, equidade de gênero e Economia do Cuidado e membro da Coalizão Licença-Paternidade Leandro Ziotto afirma que é “importante ter esse registro histórico”, que é “uma demanda da sociedade há muito tempo.”
“Na verdade, na Constituição, há uma sugestão de 5 dias, que é pouco, e até hoje não foi regulamentada”, disse.
Os dois votos do Supremo até aqui propuseram definir um prazo de 18 meses para que o Legislativo aprove uma norma sobre o tema.
“Se este entendimento for confirmado, a Assembleia Legislativa vai se reunir com representantes da sociedade civil para conversarmos sobre o prazo ideal, quem tem direito, quem paga”, explicou.
O especialista opina que a visão de que a mãe é a “protagonista do cuidado” é retrógrada, e que o ideal seria licença parental, “independente de qual a configuração parental.”
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“Cinco dias é pouco para uma licença-paternidade, menos do que o Carnaval, o ideal seria equiparar com a licença-maternidade, mas, se não for possível, não pode abrir mão do mínimo de 30 dias”, analisou.
Ele lembra que “a OMS prega que qualquer criança para ter desenvolvimento saudável precisa de seis meses de aleitamento”, portanto, “no mundo, deveria ser licença-maternidade e paternidade de 6 meses”.
*Com produção de Isabel Campos
