Senado aprova em definitivo projeto que estimula doação de alimentos
Projeto de lei contempla pessoas vulneráveis ou em situação de risco alimentar. Texto segue agora para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que incentiva a doação de alimentos durante a pandemia de coronavírus para pessoas vulneráveis ou em situação de risco alimentar. A proposta estimula estabelecimentos a doarem alimentos sobressalentes, produtos industrializados e refeições prontas, desde que não tenham sido consumidas em parte por outra pessoa. O texto segue agora para sanção presidencial.
O projeto de lei 1.194/2020, do senador Fernando Collor (PROS-AL), destaca que os alimentos doados devem estar dentro do prazo de validade e conservados. A doação poderá ser feita de forma direta, em colaboração com o poder público ou por meio de bancos de alimentos, entidades religiosas e beneficentes de assistência social.
O relator da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), rejeitou alguns pontos alterados pelos deputados, como o trecho incluído na Câmara que possibilitava a doação de alimentos para cães e gatos em situação de abandono. O senador justificou sua decisão afirmando que a lei deveria abranger outros animais domésticos, mas por não ser possível tal adaptação a essa altura da tramitação, excluiu todo o artigo.
(Com Estadão Conteúdo)
