Sem socorro da União, estado do Rio de Janeiro prevê só mais 60 dias de caixa

Cuidados paliativos

O setor econômico do estado do Rio de Janeiro já respira com ajuda de aparelhos. Impactado pela chegada do COVID-19, o déficit nos cofres deve aumentar 157% em 2020 – passando de R$ 10 Bilhões para R$ 25,7 Bilhões, segundo a previsão da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
 
“Deste total, pelo menos R$ 4 bilhões são provenientes de receitas de Royalties e Participação Especial (ocasionada pela guerra de preços da Arábia Saudita contra a Rússia)”, informou a Fazenda.
 
Quanto mais o tempo passa, pior é a situação do paciente. O governo já pediu ajuda financeira à União, mas continua na fila do socorro. Em 60 dias, o estado terá problema de fluxo de caixa, avalia o governo.
 
Alguns sintomas já apareceram e podem se agravar. Segundo informado à reportagem da CNN, com a redução das atividades econômicas, como o comércio que fechou as portas, ocorre também a diminuição na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – parte dele se destina a melhoria dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança.
 
O diagnóstico: R$ 11,7 bilhões a menos arrecadados pelo estado, por meio dos impostos, prevê a Fazenda.
 

 
Para manter o funcionamento da máquina pública estadual, algumas medidas serão tomadas; parte delas já concluídas:
 
– Suspensão do pagamento da metade do 13º antecipado no mês de aniversário do servidor;
– Vedação/limitação à realização de despesas não essenciais;
– Contingenciamento prévio do orçamento;
– Aprovação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dos projetos de lei de Calamidade Pública Estadual. E do projeto de lei para fiscalização do varejo digital, como forma de combater a sonegação do setor econômico que vai registrar crescimento na crise.