Sem Fundeb, professor pode ficar sem receber, diz líder do Todos pela Educação
Distribuição de R$ 3,3 bilhões em recursos precisa de aval do Congresso para ser repassado às escolas em 2021
A falta de previsão para votação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode fazer as escolas perderem R$ 3,3 bilhões em 2021. Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais da Organização Sem Fins Lucrativos Todos Pela Educação, explicou à CNN nesta quinta-feira (10) os impactos na educação.
“A maior parte dos gastos das escolas são com profissionais de educação. O próprio Fundeb estabelece, a partir dessa emenda constitucional, que 70% dos recursos vão para pagamento de profissionais de educação. Não ter o fundo pode significar que as redes de ensino sequer tenham condição de pagar seus professores”, alerta.
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Ele avalia ainda o que deve acontecer. “Temos dois cenários possíveis: um é vir uma Medida Provisória (MP), o que muitos deputados estão tentando evitar porque tem grande desconfiança da que viria do governo considerando que os Ministérios da Educação e Economia pouco se envolveram nas discussões do Fundeb nos últimos 4 anos. O outro é não ter a regulamentação do Fundeb, o que é drástico. A MP não é bem vista, mas não tê-la é pior ainda. Os 1500 municípios com menos recursos da educação, os mais vulneráveis, deixarão de receber mais de R$ 3 bilhões no ano que vem”, alerta.
(Publicado por: André Rigue)
