Secretário de Saúde do RJ critica decisão que suspendeu passaporte da vacina

O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, criticou, nesta quinta-feira (30), a decisão judicial de suspender a exigência do passaporte da vacina na cidade.

“É uma decisão totalmente inesperada para a Secretaria Municipal de Saúde. Ela não leva em consideração nenhum aspecto clínico e epidemiológico e o momento pandêmico que a gente vive. A vacina para Covid é essencial para que a gente possa retomar as nossas atividades, diminuir a pressão no sistema de saúde e salvar vidas”, disse Soranz durante visita ao Hospital Ronaldo Gazolla, que desde o início da pandemia tem sido referência no tratamento à Covid-19 no Rio de Janeiro.

Pela manhã, a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro ainda não havia sido notificada da decisão, mas já informava que iria entrar com um recurso na Justiça.

Na quarta-feira (29), a Prefeitura já tinha recorrido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os efeitos de outra liminar, que suspendeu a necessidade de apresentação do comprovante de imunização nos clubes Militar e Naval.

“A gente espera que a Procuradoria do Município consiga reverter a decisão, porque ela não tem nenhum embasamento técnico-científico e não passa de uma decisão ideológica, jurídica”, declarou o secretário de Saúde.

Comprovante não pode ser exigido

Até que o recurso seja elaborado e julgado pela Justiça, a Prefeitura não poderá cobrar o passaporte da vacina.

O comprovante vinha sendo exigido na capital fluminense desde o último dia 15 para entrada em locais públicos, em que há a concentração de pessoas, como academias, piscinas e pontos turísticos.

Mesmo antes disso, no início do mês de setembro, o passaporte já era cobrado para manutenção de inscrição em programa de transferência de renda do município e para realização de cirurgias eletivas, tanto na rede pública quanto privada.

A medida visava, segundo a Prefeitura, restringir a circulação de pessoas não imunizadas contra a Covid-19, para evitar aumento do número de internações e mortes em decorrência do vírus.

A capital fluminense acumula, só esse ano, mais de 263 mil casos, com 14.800 mortes provocadas pela doença. Ainda tem a ameaça da variante Delta, que chegou a representar 100% das amostras sequenciadas recentemente.

Liminar

A suspensão da cobrança do passaporte tem caráter liminar e foi determinada pelo desembargador Paulo Rangel, que atendeu a um pedido de habeas corpus de uma cidadã e estendeu a liberação para todos os que circulam na cidade do Rio de Janeiro.

Na decisão, o magistrado afirmou que o passaporte é uma “ditadura sanitária” e fez analogia à escravidão.

Essa é segunda vez que a Justiça analisa a possibilidade de interromper a exigência do documento de vacinação. No dia 14 desse mês, no entanto, o outro pedido de suspensão do comprovante havia sido negado.

Desmobilização de hospital de referência

Na manhã desta quinta-feira, 436 pessoas estavam invernadas em leitos dedicados à Síndrome Respiratória Aguda Grave na capital fluminense.

Diante da queda no número de hospitalizações, muito atribuída ao avanço da vacinação, o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, na zona norte carioca, volta a atender outras especialidades a partir desta sexta-feira (1º).

Na primeira etapa da reabertura, 100 leitos, que desde o início da pandemia estavam direcionados exclusivamente ao tratamento de infectados com o novo coronavírus, irão receber pacientes com outras doenças e cirurgias.

“O Ronaldo Gazolla era nosso hospital de referência para Covid, um hospital com excelente desempenho clínico, talvez a unidade mais importante de tratamento à Covid do Brasil. Agora, ele vai começar o atendimento de outras situações de saúde. A expectativa é que, até o final do mês de novembro, todos os leitos que estão destinados ao Covid sejam destinados a outras doenças”, concluiu Soranz.