Secretaria do Governo do RJ nega falhas na tornozeleira da deputada Flordelis
A defesa da parlamentar pediu à Justiça a não obrigatoriedade do uso do monitoramento eletrônico por supostas falhas no equipamento
Em resposta ao pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) negou que tenha havido falhas no sistema e na central de atendimento do monitoramento eletrônico por tornozeleiras, como alegado pela deputada federal Flordelis dos Santos de Souza. As supostas falhas teriam acontecido nos dias 19 e 20 de maio deste ano, segundo a parlamentar.
A SEAP afirmou em ofício que “não houve falha de sistema, uma vez que o alarme ocorreu, a equipe efetuou todos os trâmites necessários para analisar o equipamento, tendo agendado e realizado a manutenção no dia 21 de maio, efetuando a manutenção e finalizando o alarme, sem qualquer menção à transgressão”.
Segundo a secretaria, em caso de danos, intencionais ou não, um alarme é disparado na central de monitoramento. Ao soar este alarme, o monitorado é contactado para agendar o comparecimento a alguma central de atendimento, para que seja feita uma avaliação do problema ocorrido.
Segundo a secretaria, o alarme ocorre em três hipóteses: “o monitorado puxar com força o equipamento, fazendo com que a cinta de borracha se desloque, perdendo o ponto de contato e gerando o alarme no sistema; em caso de pancada muito forte no equipamento (acidental ou intencional) e em caso de, intencionalmente, o monitorado romper/cortar/danificar o equipamento, gerando o alarme por decorrência da ruptura da fibra ótica”.
A resposta da Seap foi enviada alguns dias depois de a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ter negado novamente o pedido da defesa para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica. Mesmo sem o retorno da Seap, a juíza citou um “quadro de incerteza acerca do paradeiro da ré Flordelis, diante da dificuldade de sua localização”, para manter o uso do equipamento.
Em nota enviada quando a justiça negou a suspensão do uso da tornozeleira eletrônica pela parlamentar, a defesa de Flordelis disse que os defeitos apontados por ela “levaram a defesa a realizar o pedido de retirada do equipamento, já que os problemas sistemáticos de funcionamento estão sendo utilizados para a criação de uma narrativa inverídica, que causa danos à imagem da deputada, além de colocar a sua saúde em risco, por conta da necessidade de deslocamento constante até o local de manutenção do equipamento”.
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Polícia Civil, Flordelis é suspeita de ser a mandante e mentora da morte de seu então marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. A parlamentar irá a juri popular e pode perder seu mandato.
