RJ: Sobrevivente de massacre em escola do Realengo receberá R$ 30 mil em indenização

Um sobrevivente do Massacre do Realengo, que aconteceu em abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, receberá R$ 30 mil da Prefeitura do Rio de Janeiro, após decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, da 18ª Câmara de Direito Privado.

O então aluno, que tinha 12 anos na época do fato, alega que sofreu danos material e moral por ter vivenciado o ataque, no qual Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, matou doze estudantes e feriu outros dez, a tiros.

Ele cita que teve de se esconder com colegas durante o massacre, em que foi lhe causado trauma e intenso medo, se fazendo necessário encaminhamento ao acompanhamento psicológico.

Foi pedida uma indenização de R$ 500 mil, bem como gratuidade de justiça e custeamento do tratamento psicológico. O estado do Rio de Janeiro refutou a menção de que teria responsabilidade no caso, “por ausência de ato ou omissão específica que lhe fosse imputável”.

O município também apresentou uma contestação, dizendo que o ato aconteceu por um fato imprevisível causado por terceiro, e que não foi demonstrado omissão específica da prefeitura.

O autor apresentou uma réplica dos fatos.

Com isso, foi deferido parcialmente o pedido para que a cidade do Rio pague R$ 20 mil por danos morais, acrescido de juros moratórios contados desde a data do ataque e correção monetária a partir da publicação da sentença. Assim, o valor ficou em R$ 30 mil.

Sobre o tratamento psicológico, o autor da ação não apresentou prova pela qual necessitária do acompanhamento.

“A segurança dos alunos é, pois, um pressuposto da própria atividade educacional conduzida pelo município do Rio de Janeiro, de forma que a falha em provê-la é uma evidente omissão, perfeitamente identificável”, cita o desembargador.

Procurada pela CNN, a Prefeitura do Rio de Janeiro declarou que a “Procuradoria do Município foi intimada na última sexta-feira (24) e, no momento, analisa a decisão”.