RJ: quatro funcionários são denunciados por morte de idoso em metrô
Eles vão responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar
Quatro funcionários do MetrôRio formam denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (22), pelo homicídio culposo, sem intenção, de José Alves Simão.
Em outubro de 2022, o idoso, de 82 anos, tentou entrar em um vagão mas ficou com a mão presa em uma das portas da composição. Ele foi arrastado durante mais de 17 segundos até o túnel da estação e acabou morrendo por conta dos ferimentos e fraturas pelo corpo.
Imagens feitas pelas câmeras de monitoramento da estação Uruguaiana, no centro da capital fluminense, às quais a CNN teve acesso, mostram o acidente. Algumas testemunhas tentam avisar sobre o acidente enquanto vêem o idoso sendo arrastado pela plataforma. Em outro flagrante é possível ver o atendimento à vítima.
Segundo o parecer do MP, houve negligência dos condutores da composição, de um controlador de segurança, um controlador de estação e um supervisor do Centro de Controle Operacional da concessionária.
“Consistiu a negligência no fato de os denunciados se omitirem no dever de vigilância e não observarem regras técnicas inerentes ao desempenho de suas funções junto à Concessionária Metrô Rio”, afirma o MP em trecho da denúcia.
Segundo o documento, antes da partida, o funcionário que conduzia o metrô deveria ter analisado a plataforma para verificar se ainda havia algum passageiro tentando ingressar no vagão. Mas ele não considerou as regras técnicas de análise da plataforma e do circuito interno de TV. Já os outros funcionários não se atentaram aos passageiros que estavam na estação para embarque e demoraram para paralisar o trem.
“Os segundos do arrastamento do corpo da vítima seriam plenamente inexistentes se houvesse atividade de vigilância junto às câmeras e monitores existentes. Todos os denunciados que ocupavam funções no Centro de Controle Operacional e no Centro de Controle de Segurança tinham acesso ao sistema de travamento de energia elétrica da estação, cujo não acionamento culminou com o óbito do usuário”, descreve a promotora de Justiça Maria Fernanda Dias Mergulhão, em outro trechos da denúncia.
A Promotoria de Justiça também destacou, no documento, que a prévia adoção de medidas de segurança por parte da concessionária MetrôRio, com a instalação de portas de proteção entre o vão da plataforma e a composição, as chamadas “portas de plataforma”, e de sensores de movimento nas portas de travamento, poderiam ter impedido a morte da vítima.
A defesa dos familiares do idoso disse à CNN que os fatos trazidos na denúncia demonstram grave falha na prestação do serviço da concessionária. Além da ação penal já havia em curso um processo cível em tramitação.
Posicionamento do Metrô Rio
O MetrôRio informou que que segue todas as regras previstas para a garantia da segurança. A empresa disse que não foi oficialmente notificada da denúncia oferecida pelo Ministério Público mas, assim que for, terá a defesa apresentada nos autos do processo. Em nota, a concessionária afirmou ainda que tem colaborado com as autoridades durante toda a investigação do acidente e segue à disposição para o devido esclarecimento dos fatos.
