RJ: ministro do STJ nega recurso e mantém ex-vereador Cristiano Girão na cadeia
Defesa do ex-vereador entrou com recurso ordinário para que Girão respondesse o processo em liberdade. Ele foi preso em julho do ano passado por crime cometido em 2014
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, negou, nesta quarta-feira (23), um recurso impetrado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Cristiano Girão, solicitando que o ex-parlamentar respondesse seu processo em liberdade. Girão foi preso preventivamente em 30 de julho do ano passado.
Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram o ex-vereador como mandante do assassinato do ex-policial André Henrique da Silva Souza, conhecido como Zóio, em 2014.
Na decisão, o ministro entendeu que a “prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstradas pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do acusado”.
Ainda em sua decisão, Paciornik destacou que a “prisão processual está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista o modus operandi da conduta e a concreta possibilidade de reiteração delitiva”, afirmando que sua revogação não tem justificativa legal.
Segundo o advogado de Girão, Zoser Hardman, o parecer do Judiciário foi seletivo. Ele informou que já impetrou recurso e vai tentar reverter a decisão no Colegiado da Quinta Turma. “A decisão proferida pelo ministro relator vulnera a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, além de contrariar precedentes recentes do próprio ministro Relator, o que gera certa perplexidade”, disse Hardman à CNN.
As investigações apontaram que o crime foi executado pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado da morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do Anderson Gomes, em 2018. Lessa já está preso em decorrência do assassinato de Marielle. Girão é um dos investigados no inquérito que apura os mandantes da morte da parlamentar. A defesa nega o envolvimento do cliente no crime.
Eleito vereador em 2008, com 10.445 votos, Cristiano Girão foi denunciado pela CPI das Milícias, da Assembleia Legislativa do Rio, por liderar um grupo criminoso na Gardênia Azul, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, dominado pela milícia. O ex-parlamentar esteve preso entre 2009 e 2015.
