RJ deixou de aplicar mais de 50% dos recursos na prevenção de desastres, diz deputado

Ao longo dos anos de 2020 e 2021, o estado do Rio de Janeiro investiu menos de 50% do orçamento aprovado para prevenção, resposta ao risco e recuperação de áreas atingidas por catástrofes ambientais, de acordo com do deputado estadual do Rio de Janeiro Carlos Minc (PSB). No primeiro ano, foram liquidados apenas 38,5% da dotação orçamentária inicial. No seguinte, o cenário melhorou um pouco: 41,52%. Somadas, as sobras, produto de recursos de seis fontes diferentes, cerca de R$ 400 milhões que deixaram de ser aplicados. Os dados foram apurados pelo ex- ministro do Meio Ambiente no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva com base no cruzamento de informações da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos dois anos, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O dinheiro sairia das secretarias de Infraestrutura e Obras, Defesa Civil, Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, Departamento de Recursos Minerais, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). "O conjunto desses investimentos representaria recuperação ambiental, reflorestamento, melhoria nos sistemas de medição de elevação dos níveis dos rios e recepção e informação de dados dos radares meteorológicos. Infelizmente, o governo não tem a cultura da prevenção e, depois, coloca a culpa em São Pedro. É muito fácil depois responsabilizar a chuva", afirma Minc. Antes de ser ministro do Meio Ambiente, o deputado estadual foi secretário estadual do mesmo tema, em 2012 e 2013, durante o governo Sérgio Cabral. Ele destaca que, na ocasião, o estado realizou estudos geológicos que poderiam ter embasado planos de gestão por parte dos municípios e do próprio governo do estado, o que mitigaria danos em tragédias como a de Petrópolis. As chuvas que atingiram a cidade da região serrana fluminense já deixou mais de 100 mortos. "Nós encomendamos mapeamento de risco e planos de contingência para todos esses municípios. Já se sabe exatamente quais são as áreas de risco, onde não se pode construir em cada cidade, quais casas devem ser removidas, rios que devem ser desassoreados, áreas que precisam ser reflorestadas, porque as raízes seguram as encostas. Isso não foi prioridade do governo, que gasta muito com demandas de asfalto, inauguração de postos, para cortar fitas e não vê a prevenção como prioridade", conclui o ex-ministro. Procurado, o governo do estado ainda não se manifestou sobre os números do levantamento e a emprego dos investimentos previstos em prevenção, resposta ao risco e recuperação.

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