Com 91% das UTIs ocupadas, Rio decreta ‘toque de recolher’ por uma semana
Permanência em vias públicas durante a madrugada está proibida, mas circulação ainda é permitida nos demais horários
A Prefeitura do Rio de Janeiro confirmou nesta quinta-feira (4) a ampliação de medidas de combate ao coronavírus, que incluem um pacote de novas restrições. Como a CNN já havia antecipado na véspera, a gestão municipal proibiu a permanência nas ruas e vias públicas entre às 23h e as 5h, sem proibir a circulação. A capital fluminense possui atualmente taxa de 91% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O decreto também restringiu o funcionamento de bares, restaurantes e demais estabelecimentos do tipo, que só poderão funcionar, para atendimento presencial, das 6h às 17h, e com limitação a 40% da capacidade instalada.
As medidas, publicadas no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, também se aplicam a shoppings centers e centros comerciais e começam a valer a partir das 17h desta sexta-feira (5), inicialmente com duração de uma semana, mas com a possibilidade de prorrogação. Com relação às demais atividades econômicas que dependem de atendimento presencial, a autorização para funcionamento vai das 6h às 20h, com até 40% da capacidade instalada.
O decreto do prefeito Eduardo Paes (DEM) proíbe ainda qualquer tipo de atividade comercial e de prestação de serviços na orla, incluindo ambulantes e quiosques. Também estão proibidas durante a semana, em qualquer ponto da cidade, a realização de eventos, festas e atividades transitórias em áreas púbicas e particulares, incluindo rodas de samba, boates, casas de espetáculo e feiras em geral.
As restrições não se aplicam apenas aos serviços assistenciais de saúde e de assistência veterinária, bem como a farmácias, postos de combustíveis, serviços de transporte de passageiros, de entrega em domicílio, a cadeia de abastecimento e logística, e aos serviços prestados por trabalhadores de atividades que não admitam paralisação.
Neste período, a fiscalização do cumprimento das medidas previstas pelo decreto ficará por conta da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), responsável pela coordenação das ações, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, da Vigilância de Zoonoses e da Inspeção Agropecuária.
Os fiscais foram autorizados a apreender mercadorias, produtos, bens, equipamentos fixos e móveis, instrumentos musicais e veículos, com direito a aplicação de multa e interdição do local ou do estabelecimento, em caso de desobediência. As multas para pessoas físicas que desobedeçam às normas serão de R$ 562,42.
No corpo do decreto, Paes justificou as decisões com base no Boletim Extraordinário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na terça-feira (2), no qual a instituição aponta para o agravamento simultâneo de diversos indicadores acompanhados desde o início da pandemia, com 18 estados e o Distrito Federal apresentando mais de 80% de taxa de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19.
O decreto faz ainda referência à carta dos Secretários Estaduais de Saúde, publicada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), no qual o setor aponta que o Brasil enfrenta o pior momento desde o início da crise sanitária. Também cita a circulação de novas variantes do coronavírus na cidade e a baixa adesão popular às restrições anteriormente impostas.
