Ricardo Salles cria grupo para estudar fusão entre Ibama e ICMBio
Trabalho será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente; prazo inicial do estudo é de 120 dias
A fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada por membros do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e dos dois órgãos pelos próximos 120 dias. Se necessário, o tempo de estudo pode ser prorrogado pelo mesmo período, totalizando 240 dias.
A portaria assinada pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2). O texto estabelece a criação de um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Executiva do MMA, que deve se reunir, pelo menos, uma vez por semana, e elaborar um relatório a ser entregue a Salles ao final do período.
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O Ibama é responsável pela fiscalização ambiental em todo o Brasil e processos de licenciamento federais. Já o Instituto Chico Mendes foi criado em 2007, e cuida de 334 unidades protegidas no país. Cabe à autarquia gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades. O grupo vai estudar possível sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos dos dois órgãos, para viabilizar a possível aglutinação de áreas.
