Relembre 6 momentos em que ações do governo atrapalharam a agenda ambiental

O discurso proferido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (22) na Cúpula do Clima foi mais um aceno à política de preservação ambiental pautada pela administração Joe Biden, nos Estados Unidos.

A inflexão no posicionamento do governo brasileiro busca adquirir a confiança de um dos principais líderes do mundo e potenciais financiadores da nova agenda de compromissos firmados pelo Brasil.

As relações exteriores também ensaiam mudanças com a nomeação, no fim de março, de um novo chanceler — Carlos Alberto França —, que busca evitar retaliações por conta das políticas ambientais. 

O posicionamento brasileiro contrasta com os primeiros dois anos do governo, quando a agenda ambiental de Bolsonaro e do titular da pasta, Ricardo Salles, protagonizaram momentos de tensão com setores da sociedade e da comunidade internacional. 

Relembre a seguir seis momentos em que as políticas ambientais do governo foram alvo de tensão. 

Recorde de queimadas

O ano de 2020 foi devastador para dois dos mais importantes biomas brasileiros, que queimaram de forma jamais vista na história do Brasil. Em outubro daquele ano, o Pantanal teve a pior taxa de queimadas desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a registrar os focos ativos de fogo, em 1998.

O segundo ano da gestão Bolsonaro terminou como o que mais teve queimadas no Pantanal. 

Em apenas dez meses daquele ano, a Amazônia viu o número de ocorrências de incêndios superar os registros de 2019. O fogo que consumiu quase 30% do Pantanal e 15% da Amazônia foi o mesmo que levou o Brasil a ser observado de perto por seus pares.

Apoio a madeireiros e notícia-crime

A Polícia Federal no Amazonas enviou na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. 

O documento afirma que 200 mil metros cúbicos de madeira extraídas ilegalmente no valor de R$ 130 milhões foram apreendidos pela PF e que Salles e o senador Telmário Mota (PROS-RR) teriam feito declarações contrárias à operação e defendido a legalidade do material e da ação dos madeireiros.

Para o delegado Alexandre Saraiva, então superintendente da PF no Amazonas, “os dois usaram o argumento de que as terras de onde foi retirada a madeira está autorizada para extração”. No entanto, de acordo com as investigações, as terras são de grilagem. À CNN, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “a resposta será dada em juízo”.

Corte de financiamento do Fundo Amazônia

Nos primeiros meses do governo Bolsonaro, a área desmatada batia recordes, assim como as queimadas atingiram níveis históricos. 

Diante desse cenário, e por considerarem que o governo federal estava paralisado em meio aos desastres, Alemanha e Noruega cortaram o aporte milionário que garantiam ao Fundo Amazônia — organização destinada a captar recursos para a preservação da região amazônica.

Em agosto de 2019, a Noruega anunciou a suspensão de R$ 133 milhões destinados ao fundo, mesma época em que a Alemanha determinou o corte de pelo menos R$ 150 milhões em verbas repassadas ao órgão.

Liberação do desmatamento em área de manguezais

Em setembro de 2020, a Justiça precisou interferir em ações de órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente para evitar que áreas de preservação ambiental passassem a ser exploradas sem prejuízo aos infratores.

Naquele mesmo mês, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido por Salles, aprovou a extinção de duas resoluções que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. 

A revogação dessas regras abria espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Um pouco antes dessa decisão, o ministro e o presidente assinaram decreto que prevê a obrigatoriedade de “audiências de conciliação” entre fiscais e infratores, quando houver multa por violação ambiental.

“Passar a boiada”

Em maio de 2020, veio a público a gravação da reunião ministerial ocorrida um mês antes. No encontro com outros integrantes do governo federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, propôs aos colegas que aproveitassem que “a imprensa está focada na cobertura da pandemia de coronavírus” para “ir passando a boiada e simplificando normas”.

O ministro efetivou nos meses seguintes o que havia dito ao expedir diversas portarias de desregulamentação das áreas de preservação ambiental e exploração em território indígena. Desde então, diversos grupos passaram a atuar incisivamente pelo afastamento do ministro do cargo.

Em junho de 2020, um grupo de 18 parlamentares enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de impeachment de Ricardo Salles. Mais recentemente, o ministro foi alvo de um movimento organizado por artistas brasileiros e internacionais que pedem o seu afastamento.

Na última semana, o Ministério Público enviou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que Salles seja desligado de suas funções na pasta do Meio Ambiente. Sob escrutínio internacional, o ministro fez um encontro com empresários para tentar se sustentar no cargo, uma vez que o setor empresarial havia procurado Bolsonaro para se queixar da atuação do ministro. 

Resposta aos EUA: Resolver com pólvora

Ainda em campanha pela Presidência dos EUA, Joe Biden propôs a criação de um fundo internacional de US$ 20 bilhões voltado à conservação da Amazônia. O então candidato democrata afirmou, na época, que a medida seria um incentivo para que o Brasil “pare de destruir a floresta” e que, caso o país falhasse nesse objetivo, haveria embargos econômicos. 

Em resposta, Bolsonaro disse em entrevista coletiva que “quando acabar a saliva [em alusão à diplomacia], tem que ter pólvora, se não, não funciona”. A fala suscitou o perigo de retaliação comercial e levou o Brasil ao isolamento na cooperação internacional pelo meio ambiente, até a recente aproximação entre o presidente brasileiro e o norte-americano.