Relatório do Alto Comissariado da ONU aponta ‘racismo sistêmico’ no Brasil
Documento destaca mortes de Luana Barbosa, João Pedro Mattos e da vereadora Marielle Franco
Um relatório produzido pelo Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU), identificou um racismo sistêmico contra negros no Brasil, e em outros países do mundo.
O documento aponta dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que afirmou que, em 2019, a mortalidade de pessoas negras em intervenções policiais era 183% maior do que de pessoas brancas.
O documento surgiu após o assassinato de George Floyd, segurança negro asfixiado pela polícia em 20 de maio de 2020, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos.
A proposta do relatório é que as autoridades se responsabilizem e as vítimas sejam reparadas. Outro ponto é examinar as respostas do governo aos protestos pacíficos antirracismo, incluindo o uso de força excessiva contra manifestantes, transeuntes e jornalistas.
A morte de Floyd gerou uma onda de protestos nos EUA e em diversos países para combater a violência policial contra pessoas afrodescendentes.
De acordo com o relatório, “a mobilização mundial de pessoas que clamam por justiça racial forçou um acerto de contas demorado com o racismo e mudou os debates em direção a um foco na natureza sistêmica do racismo e as instituições que o perpetram.”
Os integrantes da comissão pontuam que a desumanização de pessoas de ascendência africana tem sustentado e cultivado uma tolerância à discriminação racial, à desigualdade e à violência. Segundo eles, foram criadas narrativas que associam falsamente pessoas de ascendência africana, incluindo migrantes, com atividades criminosas, e que tais estereótipos ainda são utilizados para justificar leis e práticas que regem os sistemas de justiça criminal.
O levantamento analisou mais de 250 casos de mortes de negros ao redor do mundo e constatou que em pelo menos 76% delas, as vítimas estavam sob a guarda de agentes de segurança do estado.
Sobre o Brasil, a ONU destacou as mortes de Luana Barbosa, mulher negra e lésbica espancada por três policiais militares durante uma abordagem em 2016, no estado de São Paulo, e do adolescente negro João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, morto dentro de casa dois dias antes de Floyd, devido a uma operação policial na favela onde morava no Rio de Janeiro.
Um dos pontos de preocupação citados no documento é a repressão à atuação de ativistas e aos protestos antirracistas que tem ocorrido em alguns países. A ONU afirma que “visto dentro de um contexto mais amplo no qual os indivíduos que se levantam contra o racismo enfrentam represálias, incluindo assédio, intimidação e às vezes violência. Na Europa e nos Estados Unidos, alguns ativistas da sociedade civil de origem africana relataram assédio, vigilância, ameaças à sua segurança, incluindo on-line, estigmatização e outras formas de pressão.”.
Eles citam o assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em março de 2018 no Rio de Janeiro, ela atuava na defesa do movimento negro, pautas identitárias e lutava contra a violência policial.
A chefe dos Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet destacou que “o status quo é insustentável. O racismo sistêmico precisa de uma resposta sistêmica. Precisamos de uma abordagem transformadora que aborde as áreas interconectadas que impulsionam o racismo e levam a tragédias repetidas, totalmente evitáveis, como a morte de George Floyd”.
*Sob supervisão de Helena Vieira
