Refugiados que vivem no Brasil têm dificuldades para regularizar documentação
Defensoria do Rio de Janeiro tem feito ações para prestar auxílio jurídico e acesso a serviços básicos
Orientações jurídicas a respeito de temas como casamento e divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, registro de crianças, além de demandas como acesso à saúde, educação, direito à moradia, estão entre as principais necessidades dos refugiados que vivem hoje no Brasil.
Um levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em junho deste ano identificou 60 mil pessoas refugiadas vivendo no Brasil.
Em 2021, a Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro divulgou um levantamento sobre o fluxo de migrantes em Caxias e publicou uma versão em espanhol da cartilha “Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio no Brasil”.
Nesta quinta-feira (11), o órgão realizou uma ação social voltada para pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil. A defensora Gislaine Kepe, que coordena esse trabalho, afirmou que essas pessoas enfrentam um conjunto de dificuldades.
“É falta de acesso aos serviços, a dificuldade de se comunicarem em português. Eles ainda não tem esse conhecimento da nossa língua. Falta documentação porque muitos refugiados saem do seu país somente com a roupa do corpo”, explicou a defensora Gislaine Kepe.
Venezuelanos, colombianos e africanos
A maior parte dos atendimentos agendados foram de venezuelanos, africanos e colombianos. Pelo menos 45 pessoas solicitaram atendimento para esta quinta-feira. Uma delas foi a venezuelana Francheslis Jaramillo que chegou ao Brasil há quatro meses.
“Estou grávida e não tenho trabalho. Estou na casa da minha cunhada e vim aqui em busca de ajuda”, explicou ela.
Já Ken Ukpabi, veio de Serra Leoa, em 1999, e tenta oficializar o casamento. Ele tem 2 filhos como uma brasileira, mas por não ter a certidão de nascimento não conseguiu tirar a certidão de casamento.
“Essa oficialização de casamento é muito importante para minha esposa e para mim também. Já estamos vivendo todo esse período sem essa oficialização. Tenho uma filha de 18 anos e um filho de 7 anos.”
O evento, organizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos em parceria com a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro foi realizado na sede da Cáritas.
As organizações que desejam receber o projeto podem entrar em contato com o NUDEDH pelo WhatsApp 21 96537-6060 ou pelo e-mail: 1dpdedh@defensoria.rj.def.br.
