Produção da Butanvac, Daniel Silveira réu e mais da noite de 28 de abril

A decisão que revogou a prisão de Eduardo Cunha, o início da produção da Butanvac em São Paulo e a decisão do Supremo Tribunal Federal de tornar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) réu são alguns dos principais fatos da noite desta quarta-feira, 28 de abril de 2021.

Prisão revogada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A decisão unânime atende a pedido de habeas corpus, autoriza a retirada da tornozeleira eletrônica, mas mantém a retenção de passaporte.

Sorteado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski foi sorteado para ser o relator do mandado de segurança apresentado por um grupo de senadores ao STF, que busca barrar a participação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Pandemia. Na ação, os senadores alegam que Renan não pode ser relator da comissão porque é pai do governador de Alagoas.

Produção

O Instituto Butantan começou a produção da vacina Butanvac. A estimativa é de que 18 milhões de doses do imunizante estejam prontas até junho. A vacina ainda precisa da autorização da Anvisa para iniciar os testes em humanos.

Réu

O STF aceitou a denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), acusado de agressão verbal, ameaça e incitação de violência contra os poderes Legislativo e Judiciário. A decisão foi unânime.

Censo 2021

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que o governo federal garanta a realização do Censo. A decisão atende um pedido do governo do Maranhão. Marco Aurélio alegou que a falta de informações sobre a população brasileira traz prejuízos para as estatísticas do país. A pesquisa havia sido cancelada após a redução de verba no orçamento de 2021.

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(Publicado por Daniel Fernandes)