Prefeitura do Rio vai retirar alvará de quiosque se polícia comprovar culpa por assassinato de congolês
Secretário de Fazenda afirma que concessionária também suspenderá contrato do Tropicália em caso de responsabilidade de administradores e funcionários
O secretário municipal de Fazenda do Rio, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, disse à CNN que o alvará de funcionamento do quiosque Tropicália será cancelado caso a polícia aponte a responsabilidade de donos ou seguranças do estabelecimento no assassinato do congolês Moïse Kabamgabe, de 24 anos.
Em nota, a Orla Rio – concessionária dos 309 quiosques das praias cariocas – informou que suspendeu as operações dos dois quiosques que funcionam no ponto em que o congolês Moïse Kabagambe teria sido assassinado. A concessionária afirma ter solicitado “esclarecimentos” aos seus responsáveis.
A empresa disse ainda que aguarda o resultado da investigação policial e que irá rescindir unilateralmente o contrato com operador de quiosque que venha a ser “legalmente considerado culpado pelo crime”. Neste caso, irá retomar a posse do quiosque e ingressará com “ação judicial própria para reparação das perdas e danos”.
De acordo com parentes de Kabamgabe, ele foi espancado e morto por administradores e funcionários do quiosque ao cobrar pagamento por dois dias trabalhados. O crime foi no último dia 24.
Pouco antes, ainda na manhã desta terça, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), afirmara à CNN que não descartava retirar a concessão do quiosque, mas que iria consultar a Secretaria de Fazenda para saber como isso poderia ser feito. “Se (a concessão) for individual é possível. Se for da empresa é mais difícil. Vamos ver. Temos que aguardar. Por isso não tem resposta agora”, afirmou. Pedro Paulo confirmou que a concessão é da Rio Orla, que tem contrato com administradores dos quiosques da orla.