Prefeitura de SP proíbe serviço de “tuk-tuk” por aplicativo
Após reunião considerada inconclusiva, empresa diz que retomará atividades apenas após decisão administrativa ou judicial
O serviço de carona por aplicativo em veículos do tipo “tuk-tuk”, de três rodas, populares na Ásia, foi proibido pela prefeitura de São Paulo, uma semana após a opção ter sido colocada em prática.
De acordo com uma nota divulgada pela gestão municipal, “o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido apenas para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B)”.
Ainda segundo a prefeitura, já existe um grupo de trabalho criado para discutir a regulamentação do serviço de carona por aplicativo no caso de motos (que inclui os triciclos). “Já foram realizadas 13 reuniões com órgãos públicos, representantes de classe de motociclistas e empresas interessadas. Um relatório sobre o assunto está em fase de elaboração.”
De acordo com o comunicado, as preocupações da prefeitura são a segurança dos motociclistas, a redução no número de acidentes e o impacto no sistema público de saúde.
A empresa Grilo Mobilidade, responsável pelos veículos, afirmou por meio de nota que “foi surpreendida com a decisão do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) da Prefeitura de São Paulo, através da gestora Debora de Freitas, requerendo a suspensão imediata de suas atividades no município”.
O comunicado diz ainda que a decisão “afronta diretamente a Lei de Liberdade Econômica, o direito dos passageiros de circularem em veículos sustentáveis com segurança, que tenham foco em diminuir a emissão de carbono e também de oferecer acesso de trabalho decente para os condutores com custo zero para trabalhar na plataforma Grilo na cidade considerada a ‘locomotiva do Brasil'”.
A companhia responsável pelos tuk-tuks, nasceu em Porto Alegre (RS), em 2019. Em São Paulo, as viagens só começaram no dia 13 de abril, nas regiões das Avenidas Paulista e Consolação, além do Centro de São Paulo. A prefeitura determinou a interrupção do serviço na quinta-feira (20) passada. Desde o início da operação na capital paulista, mais de 3 mil downloads do aplicativo foram realizados.
Reunião entre prefeitura e empresa
Integrantes do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) e da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) se reuniram, nesta terça-feira (25), com representantes da empresa Grilo Mobilidade. De acordo com uma nota divulgada pela gestão municipal, o comitê reiterou que “o cadastramento das operadoras de aplicativos é permitido exclusivamente para veículos classificados como automóveis, cujos motoristas tenham habilitação profissional (categoria B)”.
Apesar de a suspensão do serviço ter sido mantida, a Prefeitura de São Paulo informou que “está aberta ao diálogo e mantém conversas com todas as empresas interessadas em operar o serviço de transporte por aplicativo na cidade”.
Após a reunião, a empresa afirmou, por meio de nota, que o encontro foi “inconclusivo”, mas que seguindo os princípios da colaboração e legalidade, pretende retomar as atividades “após liberação administrativa ou obtenção de decisão judicial”.
O comunicado informa ainda que o modelo de veículo em questão não é considerado moto ou veículo ciclomotor. “Os veículos da Grilo são homologados pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) na categoria própria Triciclo Elétrico de Cabine Fechada e emplacado pelo DETRAN para rodar nas vias públicas, exceto rodovias. A velocidade máxima do veículo de 50km/h garante a segurança nos centros urbanos”.
