Prefeitura de SP abre processo para comprar espadas para guardas municipais
Licitação avaliada em R$ 54 mil foi aberta em meio a pandemia de Covid-19
Em meio à pandemia de Covid-19, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo abriu uma licitação para realizar a compra de quinze espadas estilo imperial para a Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade. Uma proposta de preço a que a CNN teve acesso mostra que, com cada espada custando R$ 3.650,00, o valor total da compra seria de R$ 54.750,00.
A Guarda Civil tem como função conduzir ações de segurança de natureza preventiva e de proteção a bens públicos. No despacho que autoriza a compra, publicado no Diário Oficial da capital desta sexta-feira (16), o gabinete do secretário Celso Aparecido Monari diz que as espadas servirão para “atender as necessidades da Guarda Civil Metropolitana”.
Enquanto a secretaria abre licitação para compra de espadas, guardas municipais enfrentam a falta de equipamentos individuais de segurança usados para evitar o contágio pela Covid-19, como máscaras e protetores faciais.
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Um guarda que trabalha há muitos anos na corporação contou à CNN, sob condição de anonimato, que os materiais de proteção estão em falta não somente na segurança municipal, mas também na área da saúde.
“Estou indignado com a postura da secretaria e do comando da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Precisamos de valorização e não de espadas. A aquisição de espadas não faz nenhum sentido para a atuação da Guarda”, afirma o servidor.
Atualmente, a GCM conta com cerca de 6,2 mil agentes que utilizam armas de fogo. Em decisão de 2018, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os guardas de municípios com menos de 500 mil habitantes a andarem armados durante o trabalho e nos momentos de folga.
Procurada pela CNN, a Prefeitura de São Paulo disse que a Guarda Civil Metropolitana, desde o ano de 1997, utiliza espadas em eventos como solenidades cívicas e militares, e que as mesmas não são distribuídas ao efetivo de guardas (veja nota abaixo).
Nota da Prefeitura de SP
“A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, informa que a Guarda Civil Metropolitana, reitera que desde o ano de 1997 utiliza espadas em eventos como solenidades cívicas e militares. As mesmas não são distribuídas ao efetivo. O uso das espadas, pelos Inspetores da Guarda Civil Metropolitana, está previsto na legislação vigente, de acordo com o Decreto Municipal 40002/2000. É a primeira vez que se realiza a compra.
Não procede a denúncia de falta de EPIs, uma vez que a Divisão de Almoxarifado da GCM providencia a compra destes equipamentos sempre que o estoque chega a 30%. Atualmente, são 21 servidores afastados de suas atividades por Covid-19.”
