Polícia Civil do RJ indicia ex-defensora pública por injúria racial
Inquérito foi concluído nesta sexta-feira (20), sem o depoimento da mulher, que não compareceu à delegacia
A Polícia Civil concluiu nesta sexta-feira (20) o inquérito que investigava uma denúncia de injúria racial envolvendo uma defensora pública aposentada em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A partir dos depoimentos das vítimas e da análise de imagens de câmeras de segurança, o delegado Carlos César Santos concluiu que houve injúria racial por parte da ex-servidora, crime que prevê pena de um a três anos de reclusão e multa.
A investigação foi concluída sem o depoimento da mulher, que não compareceu à delegacia em três ocasiões em que era aguardada.
De acordo com o boletim de ocorrência, no dia 30 de março, Eduardo Peçanha e o colega Jonathas Mendonça faziam uma entrega em um condomínio de luxo e estacionaram o caminhão em frente à garagem da ex-defensora.
Segundo o relato das vítimas à Polícia Civil, ela pediu que o veículo fosse retirado da entrada da residência, o que não pôde ser prontamente atendido.
De acordo com o advogado responsável pela defesa dos entregadores, Joab Gama de Souza, a espera durou apenas alguns minutos.
Ele explica que o motorista fazia uma entrega em uma residência vizinha e o profissional que ficou no caminhão não tinha carteira de habilitação para remover o veículo do local, o que deu início à discussão.
A CNN teve acesso a um vídeo gravado pelas vítimas, em que é possível ouvir a defensora aposentada chamando o entregador de “macaco”. Segundo o advogado Joab Gama de Souza, após as ofensas, a mulher ainda lançou objetos na direção dos entregadores.
A ex-defensora já tem pelo menos seis registros policiais. Em 2001, por lesão corporal e constrangimento, e em 2013, foram dois por injúria e um por lesão corporal. No ano seguinte, mais dois por injúria e, em 2017, houve outro registro de injúria.
Em nota, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou que é “absolutamente contrária a qualquer forma de discriminação”, e que tem coordenações atuantes nesses tipos de caso. O órgão, por fim, destaca que a mulher do vídeo está aposentada desde novembro de 2016.
A CNN não conseguiu localizar a defesa da servidora aposentada.
Casos de injúria e preconceito em 2021
Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, foram registrados 1.365 casos de injúria por preconceito no estado em 2021, sendo 1.036 vítimas negras, 56% delas mulheres.
A pesquisa mostra ainda que 166 pessoas sofreram preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional, e também 33 casos por ultraje a culto.
A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem.
Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo étnico-racial e atinge a dignidade humana.
*Sob supervisão de Pauline Almeida
