Polícia busca acusado de chefiar PCC após Fux suspender decisão de Marco Aurélio
Marco Aurélio havia concedido habeas corpus para Macedo sob argumento de que o período que ele estava preso sem condenação definitiva excedia o limite legal
A polícia do Estado de São Paulo faz uma operação neste domingo (11) em busca de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, condenado por tráfico de drogas e apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A Secretaria de Segurança Pública informou, por meio de nota, que equipes dos departamentos Estadual de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Policiais Especiais (DOPE) atuam desde sábado para localizar o criminoso. No entanto, não poderia passar detalhes, “pois o trabalho de investigação demanda sigilo nas apurações.”
O promotor Lincoln Gakiya, responsável por diversas investigações contra o PCC, disse que as autoridades suspeitam da fuga de André do Rap para o exterior. Ele poderia estar na Bolívia ou Paraguai, mas não há mais informações até o momento.
Marco Aurélio havia concedido habeas corpus para Macedo sob argumento de que o período que ele estava preso sem condenação definitiva excedia o permitido por lei. Macedo foi condenado duas vezes em segunda instância por tráfico internacional de drogas e teve prisão preventiva decretada em 2014. No entanto, ficou foragido por cinco anos até ser preso no ano passado em uma operação policial que o encontrou vivendo em uma mansão em Angra dos Reis.
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Ao atender recurso da Procuradoria-Geral da República contra decisão de Marco Aurélio, Fux apontou que a soltura de Macedo compromete a ordem e a segurança públicas, que ele é de “comprovada altíssima periculosidade” e lembrou se tratar de alguém com dupla condenação por tráfico de drogas, investigado por alegadamente ser líder de facção criminosa e ficou foragido por cinco anos.
“Consideradas essas premissas fáticas e jurídicas, os efeitos da decisão liminar proferida…, se mantida, tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas”, escreveu Fux ao determinar a suspensão da decisão de Marco Aurélio até análise pelo plenário da corte.
De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, a polícia de São Paulo monitorou Macedo após sua saída do presídio de Presidente Wenceslau, no interior do Estado. Ele seguiu até Maringá, no Paraná, e embarcou em um avião cujo destino ainda não é conhecido. O PCC tem operações no Paraguai, país com o qual o Paraná faz fronteira.
Na noite de sábado, em sua conta no Twitter, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a decisão de Marco Aurélio, apontando-a como um desrespeito ao trabalho da polícia. “Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos”, escreveu Doria.
Pouco depois, com a suspensão da decisão por Fux, o governador voltou à rede social e disse que determinou a criação de uma força-tarefa para a recaptura de Macedo. “Parabéns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso André do Rap. Determinei força-tarefa da polícia de SP para colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia!”, escreveu.
(Com Reuters)
