MP apura corrupção na compra de testes de baixa qualidade para a Covid-19
Agentes cumprem mais de 80 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal
Agentes da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) fazem buscas e apreensões em sete estados brasileiros e no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (2), em uma ação que investiga corrupção na compra de kits de testes para diagnóstico da Covid-19. No Brasil, mais de 60 mil pessoas já morreram por causa da doença.
A Operação Falso Negativo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), apura os crimes de fraude a licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva na aquisição dos kits. O valor das compras com dispensa de licitação supera os R$ 73 milhões.
Em nota, a Secretaria de Saúde do DF declarou que “todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”. O órgão também afirmou que os servidores investigados “são profissionais que contam com toda confiança da instituição, farão suas defesas e continuarão exercendo suas funções, porque não há nada que desabone suas condutas, até o momento”.
Na operação de hoje, ao todo, são 81 os alvos dos mandados, entre servidores públicos e empresários envolvidos na compra desses produtos, além de sócios e farmácias.
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O nome da operação remete à baixa qualidade dos testes, que teriam tendência a dar resultado negativo para a o novo coronavírus.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Brasília e nos estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Goiás.
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Em Brasília, os alvos são laboratórios particulares, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e a Farmácia Central, ambos ligados à Secretaria de Saúde do DF, além de endereços de empresários e servidores públicos. O prejuízo estimado na capital federal é de R$ 10 milhões.
Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e comprar testes com preços superfaturados.
Em São Paulo, são três mandados cumpridos em empresas e nove em residências. Segundo uma delegada, foram apreendidos contratos, documentos, um cofre e duas caixas com testes investigados por possivelmente serem de baixa qualidade e superfaturados. A polícia disse que apenas articulou os mandados de busca e apreensão para auxiliar o MPDFT nas investigações.
Íntegra da nota da Secretaria de Saúde do DF
Todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal.
Quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas.
Até o momento, a Secretária de Saúde recebeu como doação 446 mil testes – 145.600 do Ministério da Saúde, 1000 da empresa Brasal e 300 mil da Receita Federal – e comprou 237 mil de cinco empresas concorrentes.
Quanto aos servidores alvo da ação, a Secretária informa que são profissionais que contam com toda confiança da instituição, farão suas defesas e continuarão exercendo suas funções, porque não há nada que desabone suas condutas, até o momento.
