PGR recebe denúncia de possível superfaturamento; TCU já investiga o caso
Subprocurador do Ministério Público de Contas sugeriu que seja averiguada a conduta do presidente Jair Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello encaminhou, em agosto, denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que pede a responsabilização dos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Defesa, Fernando Azevedo, pela compra dos insumos e fabricação da cloroquina. Procurados pela CNN, ambos disseram não ter sido notificados.
A denúncia aponta que o medicamento não tem comprovação científica em relação à eficácia para o tratamento da Covid-19 e diz que “o governo federal está em verdadeira campanha para a utilização de um medicamento ineficiente, o que torna a conduta dos representados ainda mais reprovável.”
A PGR ainda analisa se vai instaurar algum procedimento.
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Os contratos de compra de insumos de cloroquina também estão sob investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), em processo que foi instaurado no mês de junho. A investigação partiu de uma representação encaminhada pelo subprocurador-geral do Ministério Público de Contas da União (MPU), Lucas Rocha Furtado.
Na representação, o MP também pede que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Decida pela adoção das medidas necessárias a apurar a ocorrência de possível superfaturamento na compra de insumo pelo Comando do Exército para a fabricação do medicamento cloroquina sem que haja comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da Covid-19, averiguando a responsabilidade direta do Presidente da República na orientação e determinação para o incremento dessa produção”, diz o subprocurador.
À CNN, o TCU informou que o processo está em fase de instrução na unidade técnica e que após essa etapa, a investigação será encaminhado para o relator, ministro Benjamin Zymler.
