PF usará dados genéticos para encontrar famílias de pessoas adotadas
Acordo costurado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) foi assinado entre PF e MJ
A Polícia Federal vai usar dados genéticos do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), do Instituto Nacional de Criminalística (INC), para auxiliar pessoas que foram adotadas e querem encontrar os familiares biológicos. O banco é administrado pela PF.
O acordo costurado pelo INC desde o ano passado foi assinado na semana passada entre a PF e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça.
A parceria se divide em dois eixos. O primeiro é ajudar pessoas adotadas e que moram fora do Brasil. Por exemplo, alguém adotado quando criança e que foi levada ao exterior. São as chamadas adoções irregulares, contam os integrantes da PF.
O segundo eixo será por dados civis, pois o atual BNPG tem uma limitação de encontrar apenas genes de parentes próximos, como mãe, pai e irmãos. Já os dados civis, em que a pessoa mesma realiza, essa análise na pesquisa genealógica ajuda a achar parentes distantes, como primos e tios, o que ajudaria a encontrar mais familiares.
Com isso, se um pai ou mãe procuram o filho de um lado e do outro lado há o filho procurando os pais, os peritos criminais federais conseguem cruzar os dados genéticos.
Na prática, não é acesso das famílias ou pessoas adotadas ao banco, pois é sigiloso e necessita credencial para acesso. O sistema será acessado por peritos, que vão usar o DNA para achar os parentes.
Nem todos detalhes, porém, já foram definidos. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal ainda vão detalhar o plano de trabalho, como o fluxo de chegada dos pedidos e entregas de resultados. Também é preciso definir se as pessoas vão procurar o MJ ou a PF para realizar a solicitação.
Em busca da árvore genealógica
Entre 2022 e 2024, 144 pessoas procuraram a ajuda do Ministério da Justiça para esclarecer suas origens biológicas.
Do total, nove tiveram sucesso e conseguiram reencontrar a família biológica graças ao trabalho de DNA.
No entanto, 31 casos foram encerrados sem resultado, 18 desistiram da busca e 86 seguem com buscas em andamento.
Os pedidos são de quem vive no Brasil e de pessoas que foram adotadas por famílias no exterior e saíram do país.
O Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) completaram uma década no ano passado, com mais de 175.500 perfis armazenados.
O banco foi instituído por decreto assinado pela então presidente Dilma Rousseff, e foi criado para ajudar na identificação de pessoas desaparecidas e nas investigações de crimes, dentre eles os sexuais. Antes da criação, havia um passivo de mais de 150 mil amostras biológicas de crimes sexuais a serem processadas no Brasil.
